Ministro do STF determina abertura inquérito contra Weintraub por racismo contra chineses

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação Abraham Weintraub por racismo contra o povo chinês.

No início do mês o ministro usou sua conta no Twitter para ofender os chineses, acusando-os de se beneficiarem da crise provocada pela covid-19. A publicação foi respondida pela embaixada da China no Brasil, que chamou o ministro de “racista”, exigindo desculpas pelo ato. Weintraub apagou a publicação.

Celso de Mello desqualificou o sigilo do processo, que passa a ser público e negou a Weintraub o direito de ser ouvido pela autoridade policial no local e hora que lhe aprouver. Esse direito, assinalou o ministro do STF, só assiste a testemunhas e vítimas, não a investigados.

Segundo o Ministério Público Federal, a conduta se enquadra no artigo 20 da Lei 7.716/1989, por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.

O pedido de instauração de inquérito vem com solicitação de "obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa", como número de IP, para comprovar o autor da postagem.