Advogados paraenses protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro

Um grupo formado por 23 advogados trabalhistas de Belém e Parauapebas, protocolou na última terça-feira (5), um pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido foi feito junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados.

Os juristas compreenderam que a continuidade do exercício do mandato de Bolsonaro atenta contra a democracia, a constituição e a própria vida e segurança dos brasileiros.

Além da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, dentre outros motivos, os juristas concluíram que a medida deveria ser adotada com urgência pois, a cada dia que passa, Bolsonaro comete mais crimes de responsabilidade, o que tem contribuído para o agravamento da atual situação do país.

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O pedido tem mais de 40 páginas e contém documentos que denunciam a prática de mais de cinco crimes de responsabilidade, previstos na Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, que define tais crimes e que regula o respectivo processo de julgamento. Todas as acusações estão acompanhadas de provas.

Vale ressaltar que qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República ou ministro de estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.

Como testemunhas, os advogados paraenses citaram o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, Sérgio Moro, ex-ministro da justiça e segurança pública, o médico Drauzio Varella e Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da saúde.

O DOL entrou em contato com o OAB Pará e aguarda um posicionamento por parte da entidade.