Mais de 700 residentes em saúde estão com pagamento de bolsas atrasadas e prometem parar

A Defensoria Pública da União acionou o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para questionar o motivo nos atrasos dos pagamentos de bolsas de residentes em saúde. Muitos deles estão atuando na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus e, por causa dos atrasos, os residentes iniciaram uma paralisação nas atividades nesta segunda-feira (11).

Em ofício encaminhado pela Defensoria Pública da União, hoje (11), os secretários-executivos dos ministérios da Saúde e da Educação são questionados sobre a responsabilidade financeira pelo pagamento das bolsas aos residentes em saúde (médica, multiprofissional e uniprofissional) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Defensoria também pede esclarecimentos sobre o cronograma de pagamentos da bolsas e o motivo pelos atrasos recorrentes nos pagamentos dos residentes do 1º ano do programa.

Por fim, a Defensoria da União questiona sobre o prazo para regularização do pagamento integral das bolsas.

O órgão da União pede que os esclarecimentos sejam feitos em prazo urgente de três dias úteis.

PROTESTO

Por causa dos atrasos nos pagamentos, um grupo de residentes em saúde fez um ato em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (11).

Por meio de nota enviada à imprensa, o Ministério da Saúde alegou que os atrasos foram causados por “inconsistências” nos cadastros de mais de 4 mil residentes.

Veja a nota do Ministério.

"O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), vem a público ratificar seu compromisso com a regularidade dos pagamentos de bolsas concedidas para Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, através da adoção de procedimentos internos que minimizam a inconsistência de informações nos cadastros realizados pelos próprios residentes e ou instituições de ensino.

Atualmente o Ministério da Saúde financia o total de 22.302 bolsas, sendo 13.496 de Residência Médica e 8.806 de Residência em Área Profissional da Saúde. Deste total, 10.520 são de residência em primeiro ano (R1) e cujos 4.199 cadastros iniciais apresentam inconsistência nas informações transmitidas, representando o quantitativo das bolsas em atraso. A maior parte, em decorrência de erro no dígito verificador da conta bancária ou CPF inválido do residente.

Após identificar a inconsistência de informação, uma notificação é enviada para o residente/instituição de ensino, solicitando a regularização dos dados. Intensificando esforços como esse para remediar os erros informados nos cadastros, o Ministério da Saúde compromete-se a regularizar a situação dos atrasos constatados, ante a efetivação dos pagamentos das bolsas aos residentes, até o próximo dia 15 de maio."