Anvisa alerta sobre aumento de falsificação de medicamentos na pandemia

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta sobre o aumento de casos de falsificação de medicamentos no Brasil nos primeiros meses de 2020. De acordo o órgão, a fiscalização e o aumento de compras on-line durante a pandemia do novo coronavírus estão entre os motivos para o crescimento dessas ocorrências. Os medicamentos que fazem parte da lista de falsificação são os utilizados no tratamento para hepatite C, vacina para a gripe e remédios para distúrbio do crescimento, obesidade e diabetes.

Cinco casos foram registrados neste ano ante três em 2018, segundo a Agência. No ano passado, foram quatro. “As denúncias foram recebidas no ano de 2020. A partir da ciência desses fatos, a Anvisa começou os procedimentos de investigação com inspeção com a Polícia Civil dos Estados”, explica a especialista em regulação sanitária da Anvisa, Mariana Collani.

“Apesar de a gente ter identificado que, em alguns casos, a prática ocorria desde 2019, com a situação atual da pandemia, houve o aumento da aquisição pela internet, o que favorece a prática”, completa.

Conforme o Código Penal Brasileiro, falsificar medicamentos é considerado crime contra a saúde pública, com pena de dez a quinze anos de reclusão e multa.

Planos de saúde

A especialista Mariana diz que a maioria das falsificações registradas neste ano foi detectada em medicamentos adquiridos por meio de empresas que prestam assessoria para importação e fazem a entrega principalmente para planos de saúde.

“Muitos casos de falsificação estão envolvendo a importação de medicamentos que tem sido feita pelos planos de saúde para o atendimento de decisão judicial por meio de empresas de assessoria de comércio exterior. Nos casos atuais, são 80% com importação de empresas de assessoramento que têm fontes não idôneas no exterior para ter um preço mais barato do que o detentor do registro teria no Brasil. Se a importação for necessária, é importante que o plano de saúde entre em contato com a empresa detentora no Brasil”, ressalta.

Mariana argumenta ainda, que os casos ocorrem com mais frequência em medicamentos de alto custo, que são mais caros, mas avalia que a população e os profissionais de saúde estão mais preparados para identificar os medicamentos falsificados.

“Para consumidores, a compra deve ser feita somente farmácias e isso também se aplica à internet, onde farmácia e drogaria têm de ter um site com o domínio ‘.com.br’. Nunca comprar de pessoas físicas, em ruas, feiras ou redes sociais”, recomenda.