Amazônia: alta no preço do ouro impulsiona garimpo ilegal

Considerado o principal polo de negociação de ouro ilegal do país, o município de Itaituba (PA) viu sua arrecadação com a produção do metal disparar em 2020. Em sete meses, ela soma quase 50% a mais do que a receita de todo o ano de 2019. Esse crescimento ocorre em um momento de alta nas cotações internacionais. Para as autoridades, é sinal de que a elevada demanda por ouro no mercado internacional vem impulsionando ainda mais o garimpo ilegal na região. Para especialistas, o mercado aquecido pode ampliar as pressões pela formalização de atividades irregulares e pela aprovação do projeto de lei que permite a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso em fevereiro.

Considerado porto seguro para investimentos em tempos de crise, o ouro vem tendo grande valorização desde 2019, movimento que se intensificou com a pandemia. Em agosto, pela primeira vez, a cotação superou os US$ 2.000 (cerca de R$ 10 mil). Com a corrida global pelo minério, o Brasil já exportou nos primeiros sete meses do ano quase 55 toneladas, 5,8% a mais do que no mesmo período do ano anterior e 31% a mais do que em 2018. Itaituba vê a sua produção crescer quando há queda nos novos pedidos de concessão para garimpo, o que leva a própria ANM (Agência Nacional de Mineração) a reconhecer que a alta nas receitas é fruto de atividade irregular.

Na opinião de especialistas, a facilidade com que o ouro irregular circula demonstra fragilidades tanto na legislação quanto na fiscalização para coibir fraudes com a certificação de origem do mineral que é inserido no sistema financeiro. “[A regulação] é um emaranhado legislativo pouco organizado, que dá margem a interpretações para quem está operando”, diz o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, do Ministério Público Federal do Pará, que integrou em 2019 operação contra o comércio ilegal.

A investigação apurou a compra de quase 611 quilos de ouro de origem clandestina entre 2015 e 2018. O esquema consistia na aquisição do metal sem procedência legal para, depois, “esquentá-lo” com um certificado de lavra em áreas legalizadas. A compra do ouro de garimpeiros é feita principalmente por empresas chamadas DTVMs (distribuidoras de títulos e valores mobiliários), atividade regulada pelo Banco Central, que são responsáveis por registrar o produto no sistema financeiro.

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Embora a exploração seja também feita por grandes mineradoras internacionais, há DTVMs entre as principais pagadoras de Cfem, o royalty cobrado sobre a produção de minério, em um sinal de que movimentam grandes volumes. O procurador Oliveira diz que o sistema de fiscalização precário, com certificados de origem ainda em papel, facilita as fraudes. O diretor da ANM reconhece as críticas e diz que a falta da estrutura reflete o pouco tempo de existência da agência, criada em 2019, e que há dificuldades para fiscalizar atividade em áreas remotas, geralmente protegidas por seguranças armados.

Segundo ele, ANM, Receita e Polícia Federal estão trabalhando em uma força-tarefa para melhorar a fiscalização, com o uso de um sistema conjunto para rastrear o caminho do ouro da produção à exportação. Representante das produtoras e fabricantes de ouro, a Anoro (Associação Nacional do Ouro) disse que não pode se responsabilizar pela origem do ouro comprado por suas associadas e que propôs às autoridades responsáveis a implantação de um sistema digital de rastreamento.