Cinco médicos envolvidos em uma doação irregular de órgãos, que resultou na morte de um menino de 10 anos, tiveram a condenação por remoção de órgãos seguida de morte anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime foi em 2000, em Poço de Caldas, e, agora, eles irão responder por crime doloso, com a intenção de matar. As informações são do jornal Estado de Minas.
A decisão, do ministro Ribeiro Dantas, diz que os médicos agiram com consciência e vontade não apenas de remover os órgãos, mas de matar a criança. Segundo ele, “não houve dúvidas de que os médicos removeram os órgãos da vítima, causando-lhe dolosamente a morte como consequência”.
De acordo com as denúncias do Ministério Público, os médicos retardaram maneiras essenciais para preservar a vida do menino, o que levou à morte dele e à retirada dos órgãos sem respeitar a fila de espera de receptores.
Há 20 anos atrás, Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos sofreu um traumatismo craniano ao cair de uma altura de 10 metros, no prédio onde morava. Ele foi levado ao Hospital Pedro Sanches, mas, após problemas na cirurgia, foi encaminhado à Santa Casa, onde morreu.
A desconfiança surgiu quando o pai de Paulo recebeu uma conta do hospital no valor de R$ 12 mil reais, após a morte do menino. Algumas informações destacavam a cobrança de um medicamento usado em remoção de órgãos que, na verdade, deveria ser paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o MP, a equipe médica constatou que o óbito foi por morte encefálica, mas investigações apontaram que o laudo foi forjado e houve várias irregularidades durante o atendimento.
Os envolvidos estão sendo denunciados pelo MP por homicídio qualificado. O julgamento está marcado para o dia 28 de janeiro, em Belo Horizonte, de acordo com o TJMG.
Dois anos após o crime, a Santa Casa da cidade foi descredenciada a fazer remoção de órgãos. A MG Sul Transplantes, entidade que geria os procedimentos no município, foi extinta.
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