O Ministério da Educação (MEC) comunicou o Conselho Nacional de Educação (CNE) que vai vetar, até dezembro de 2021, um artigo que prorroga o ensino remoto nas redes de ensino público e privada. A informação foi confirmada a O GLOBO por duas fontes envolvidas nas negociações.
Se vetado o artigo, as unidades de ensino não poderão mais continuar com o ensino remoto a partir de janeiro de 2021. Em outras palavras, poderão ser forçadas à voltar com as aulas presenciais.
Segundo a secretária estadual de educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta, cada conselho estadual de educação poderá, localmente, decidir pela prorrogação do ensino remoto em sua unidade da federação.
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“Os estados vão precisar ainda do ensino remoto. Se houver um pico de casos, vamos precisar voltar às aulas apenas à distância. E mesmo que tenhamos aulas presenciais, como vou fazer recuperação e dividir as turmas? Vamos precisar de aulas remotas de qualquer maneira. Se o MEC não homologar, os sistemas estaduais podem regular”, garante a secretária.
A proposta de prorrogar o ensino remoto foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação, mas só poderá valer se o MEC homologá-la.
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