Projeto na Câmara quer liberar compra de vacina sem passar pela Anvisa

O deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), líder do partido na Câmara, quer votar com urgência, ainda esta semana, um projeto de sua autoria que foi apresentado em outubro, onde autoriza os estados a comprar vacinas mesmo sem autorização da Anvisa.

O assunto é mais polêmico que o anúncio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre um cronograma de vacinação no estado, a partir de 25 de janeiro.

Sem a autorização da Anvisa, é preciso que a vacina tenha sido aprovada por uma de quatro agências estrangeiras similares em seus respectivos países. Assim, poderá ser adquirida pelos estados.

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As quatro agências citadas no projeto são: Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos; a European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), agência japonesa; e a National Medical Products Administration (NMPA), agência da China.

A proposta prevê também destinação de recursos da União para financiar a compra da vacina pelos estados.

“A ideia do projeto é instituir auxílio financeiro em amparo aos Estados para adquirirem diretamente as vacinas contra a Covid. Trata-se, portanto de medida urgente e absolutamente necessária, considerando que devemos estar estruturados financeiramente, com vistas à compra das vacinas devidamente concluídas e aprovadas pelos órgãos competentes”, afirma Molon na justificativa para a urgência dessa votação.