MEC autoriza ensino remoto para 2021 e enquanto durar pandemia

O Ministério da Educação homologou uma decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) e permitiu que as aulas remotas durem até o fim do estado de calamidade pública, decretado no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

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O ministro Milton Ribeiro chegou a dizer que não endossaria o posicionamento do Conselho, o que geraria judicialização para que os estados ainda sem condições de sediarem aulas presenciais pudessem manter o regime online.

A resolução, agora, afirma que as atividades pedagógicas não presenciais “poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” no contexto da “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais”.