Ministério da Saúde ignora há seis meses solicitação sobre importação de seringas 

O gabinete do general Eduardo Pazuello, o ministro da Saúde do governo Bolsonaro, ignora, há quase seis meses, um pedido sobre o interesse público na importação de seringas descartáveis da China, mesmo com a iminência de um plano de vacinação contra Covid-19. As informações são da Folha de S. Paulo.

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Segundo apurações do jornal, um ofício foi enviado pelo Ministério da Economia ao secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, no último dia 23 de junho, mas não teve resposta até a noite desta terça-feira (15).

A proposta do plano nacional de vacinação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último sábado (12), previa a compra de 300 milhões de seringas e agulhas a um custo de R$ 62 milhões, mas não especificava quando os produtos seriam adquiridos e de quais fornecedores.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a indústria nacional já declarou que há limitações para produzir toda a quantidade de seringas e agulhas necessárias, em tempo hábil, para as necessidades do projeto nacional de vacinação. Outro agravante é que já há falta dos produtos no mercado internacional, por causa da disputa de diversos países para vacinar sua população.

Ainda segundo a Folha, há um processo aberto na Secretaria Especial de Comércio Exterior para avaliar o “interesse público” na importação de seringas descartáveis de uso geral, fabricadas na China. A solicitação tramita desde o último dia 19 de junho e, na prática, avalia se deve continuar existindo uma aplicação de sobretaxa de US$ 4,55 por quilo na importação de produtos da China, que visa evitar concorrências desleais.

Um ofício datado de 23 de junho informa o secretário-executivo do Ministério da Saúde sobre a existência do processo que pede uma posição sobre a importação das seringas. Um segundo ofício foi encaminhado no dia 8 de dezembro, ressaltando que a primeira solicitação ainda estava sem resposta.

Em resposta à Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde afirmou que o processo segue em análise e que haverá uma resposta dentro do prazo, considerando que “o processo [no Ministério da Economia] dura em média 12 meses”.

O ministério comandado por Pazuello declarou ainda que um edital será publicado, nesta quarta-feira (16), para a compra de 330 milhões de itens ou 165 milhões de kits (com seringas e agulhas). Outros 40 milhões devem ser adquiridos pela Opas, órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas.

O governo Bolsonaro já entrou em diversos conflitos com a China por razões ideológicas. Atritos envolvendo, principalmente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já causaram tensão diplomática entre o Brasil e o país asiático.