O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, colocou nesta terça-feira (9) em pauta na Segunda Turma da Corte, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula. O caso estava sendo estudado pelo ministro desde 2018.
Os advogados de Lula (PT) também estão estudando a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para avaliar uma reação contra a tentativa de impedir o julgamento de suspeição de Moro. Na segunda-feira (8), Fachin, decidiu anular as decisões de Moro nos casos envolvendo o petista por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para os processos. Com isso, as condenações foram anulas e Lula voltou a ter direitos políticos, como se tornar elegível.
Lula está em São Bernardo do Campo e recebeu a notícia da decisão em seu apartamento, onde está cumprindo medidas de isolamento social para se proteger da covid-19, apesar de já ter sido infectado. A preocupação é com as novas cepas do novo coronavírus.
O petista tem 75 anos e está aguardando sua vez na fila de vacinação que deve acontecer na próxima semana, de acordo com o que foi anunciado pelo calendário do governo de São Paulo. A expectativa é que ele faça um pronunciamento nesta terça-feira (9).
O advogado e ex-deputado federal, Wadih Damous disse que estava feliz com a decisão de uma tese processual que foi levantada pela defesa de Lula desde o início do processo. No entanto, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro é importante para o ex-presidente porque Fachin manteve válidos os atos que instruíram as investigações.
"Nós sempre dissemos que Curitiba não é a vara competente. Só agora, depois que o homem foi linchado moralmente, impedido de disputar a eleição em 2018, se reconhece uma questão elementar de direito", criticou Damous, que auxiliou a defesa. "O ministro ressalvou os atos não decisórios que instruíram os processos dos procuradores. Vai ficar para um juiz em Brasília decidir se aproveita os atos que instruíram a investigação, pedidos pelos procuradores", contou Damous. "Se o STF decidir pela suspeição, pode anular tudo", afirmou Damous.
O senador Humberto Costa (PT) disse: "Estamos contentes mas um pouco ressabiados, precisamos saber qual é a intenção do Fachin". Pelo SFT, o comentário é que o ministro tentou evitar o julgamento de suspeição de Moro.