O projeto de lei que garantia acesso gratuito à internet por alunos e professores da rede pública de ensino foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso fosse aceito, o projeto também beneficiaria estudantes de escolas em comunidades quilombolas e indígenas.

A Câmara aprovou a matéria em dezembro de 2020 e o Senado enviou à sanção presidencial em fevereiro.

Ao todo, R$ 3,5 bilhões seriam repassados pela União aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotassem as medidas necessárias, como previa o texto. Os valores incluiriam a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos.