Marcelo Queiroga é empossado como novo Ministro da Saúde

A espera acabou. Após dias nebulosos e com dúvidas acerca da gestão do Ministério da Saúde neste período pandêmico, Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o termo de posse do Marcelo Queiroga como ministro da Saúde nesta terça-feira (23).

O ato ocorreu sem cerimônia alguma, em seu gabinete no Palácio do Planalto. A troca do comando da Saúde, que tem o seu quarto ministro desde o início do governo, acontece no pior momento da pandemia no país e com o Brasil beirando 300 mil mortes por conta da covid.

PROBLEMAS

Além de enfrentar algumas ações na justiça, Queiroga era sócio de diversas empresas médicas na Paraíba e para assumir o cargo precisaria deixar a sociedade, de acordo com as regras da administração pública.

Ele responde a duas ações no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele chegou a ser absolvido em primeira instância da acusação de não repassar contribuições previdenciárias ao INSS descontadas de funcionários.

"Foram denunciados pelo MPF todos os representantes legais do Pronto Socorro Cardiológico Ltda, que atuavam na administração da empresa, localizada em João Pessoa, capital da Paraíba", informou a assessoria da Procuradoria. O primeiro processo se refere a fatos ocorridos entre 2002 e 2004; o segundo, entre 2004 e 2006.

Mas a Justiça de primeira instância considerou que houve excessiva demora entre os fatos e o processo judicial, a chamada "prescrição". Isso beneficiou Queiroga. Os procuradores recorreram ao TRF-5.

E O PAZUELLO?

Eduardo Pazuello segue com futuro indefinido. A nova opção que está em discussão é conceder a Pazuello o comando do Programa de parcerias e Investimentos (PPI), que hoje é coordenado por Martha Seillier e é subordinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Caso a mudança seja concretizada, o PPI deixaria o ministério da Economia e voltaria ao Palácio do Planalto, sob o comando do ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral).

A mudança esvaziaria o poder de Guedes, já que a pasta foi para a Economia para tentar acelerar as privatizações, o que ainda não aconteceu.