Ministro do STF libera cultos no pior momento da pandemia

No pior momento da pandemia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, liberou a realização de celebrações religiosas em todo o país.

A decisão foi divulgada neste sábado (3) e mostra a evidente influência religiosa nas instituições políticas e jurídicas do Brasil. A ação foi movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

No entendimento da entidade, a suspensão dos cultos e missas viola o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal. No entanto, o momento brasileiro é dramático. Há três dias seguidos são confirmadas mais de três mil mortes por covid-19 todos os dias e os hospitais de todo o Brasil estão em colapso.

Nunes Marques, que foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, determinou que, durante as celebrações religiosas, sejam adotadas medidas de distanciamento social, como ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras e bancos, além do uso de máscaras e álcool em gel. Os espaços religiosos também só poderão receber 25% da capacidade total de público.

Na sua decisão, Nunes Marques afirmou que reconhece o contexto pandêmico, mas diz que ir a igreja é importante em momentos tão difíceis, "se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, complementou.

Ele argumentou, ainda, que a eliminação do direito de cultos toca diretamente na "garantia constitucional".

"A lei, decreto ou qualquer estatuto que, a pretexto de poder de polícia sanitária, elimina o direito de realizar cultos (presenciais ou não), toca diretamente no disposto na garantia constitucional", escreveu.

Diversos prefeitos e governadores têm proibido as celebrações para evitar aglomerações em meio ao recrudescimento da pandemia.