Auxílio emergencial ainda gera dúvidas; entenda

A Caixa Econômica Federal começou a pagar o auxílio emergencial 2021 para os beneficiários nascidos no mês de janeiro, referente à primeira parcela da nova etapa do programa, que terá um total de quatro. Na manhã de ontem (06) muita gente procurou as agências em busca de informações, mas diferente do ano passado, pelo menos nesse primeiro dia, os atendimentos ocorreram de forma mais célere, sem a necessidade de grandes esperas nas filas.

Pelas novas regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o benefício será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Mas para isso, é necessário que o beneficiário já tenha sido considerado apto a receber até o mês de dezembro de 2020, já que dessa vez não haverá nova fase de inscrições.

Para aqueles que recebem o Bolsa Família, continua a valer a regra do valor mais vantajoso. Nessa nova etapa, o valor médio pago será de R$ 250, sendo o mínimo de R$ 150 e o máximo de R$ 375, a depender do perfil do beneficiário. As famílias, em geral, vão receber R$ 250. Já aquelas chefiadas por uma mulher, vão receber R$ 375, enquanto aqueles que moram sozinhas vão receber R$ 150.

O motorista desempregado Lázaro Moreira procurou uma agência da Caixa na manhã de ontem para obter informações sobre o auxílio. “Da vez passada consegui receber todas as parcelas. Agora vim recadastrar o meu Caixa Tem (aplicativo do banco) e já fui informado que vou receber novamente, mas dessa vez só R$ 150, que é pouco, mas pelo menos já dá para comprar o gás”, disse.

A desempregada Alana Silva também procurou uma agência da Caixa na manhã de ontem em busca de informações sobre o pagamento do auxílio. “Como beneficiária do Bolsa Família, ano passado consegui receber o auxílio de R$ 1.200, por ser chefa de família, mas o meu Bolsa foi cortado e agora estou sem saber se ainda vou receber o auxílio”, contou.

Ela foi informada durante o atendimento na Caixa que o valor a receber será de R$ 375. “É um valor bem menor, mas seria a minha única renda porque não trabalho e nunca trabalhei de carteira assinada, cuido da minha irmã gêmea que tem problemas mentais e da filhinha dela”, ressaltou.

Alana ainda contou ter dúvidas sobre o corte do Bolsa Família e sobre o auxílio. “A informação que me passaram anteriormente no CRAS (Centros de Referência Assistência Social), é que como a minha irmã recebe um salário mínimo, eu não teria mais direito, mas isso não faz sentido, porque o salário que ela recebe é para ela e para a filha, não é para mim e para minha família, nem teria como. Agora vou aguardar para ver se pelo menos esse valor do auxílio sai”, disse.

Saiba o que fazer se teve benefício negado

Beneficiários que tiveram o auxílio emergencial 2021 negado já podem contestar o indeferimento. O pagamento começou ontem (6) para trabalhadores informais nascidos em janeiro. O Ministério da Cidadania divulgou uma lista de possíveis motivos para a negativa e suas orientações. A pasta também detalhou quais casos podem ser contestados e quais não. Os beneficiários que fizerem a consulta e forem considerados inelegíveis ao benefício terão dez dias corridos para fazer as contestações, informa o Ministério.

Para isso, é preciso acessar o link, preencher os dados e, após a negativa, clicar em “Contestar”. O sistema aceitará critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado. Após o recebimento da primeira parcela, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal, o beneficiário poderá contestar a decisão. Além disso, as parcelas canceladas poderão ser revertidas mediante decisão judicial ou processamentos realizados pelo Ministério.