STF decide que Estados e municípios podem proibir cultos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quinta-feira (08), a proibição de cultos e missas durante a pandemia em todo o país. Votaram pela proibição os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Carmen Lúcia, formando a maioria necessária para decidir a causa. Kassio nunes e Dias Toffoli votaram a favor.

Com os votos atuais, o placar está de 6 a 2 contra abertura de cultos. Faltam votar os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

PLENÁRIO

Os cultos e as missas presenciais foram liberados pelo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, em decisão liminar proferida no último sábado (3). Pela determinação, as celebrações podem ser realizadas desde que sejam tomadas medidas sanitárias, como o distanciamento social entre os fiéis e o uso de máscaras.

O debate está sendo realizado de forma online. O ministro Kassio Nunes Marques decidiu manter seus posicionamento e votou a favor da presença de fiéis nos cultos, seguindo medidas de segurança. Na quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes já havia votado pela suspensão dos cultos presenciais.

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