O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votará nesta quarta-feira (14), a decisão da Segunda Turma que considerou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das investigações contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. As informações são do portal Último Segundo.
A tendência é que o plenário, que conta com 11 ministros, confirme que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi parcial, segundo informações da jornalista Carolina Brígido.
Um dos ministros teria informado para a jornalista que "as turmas têm suas competências estabelecidas no Regimento Interno no STF, dentre elas está o julgamento dos habeas corpus. A conclusão lógica e jurídica disso é que o plenário não poderá reexaminar a questão da suspeição, cujo julgamento é da exclusiva competência da Segunda Turma".
A base para a anulação dos processos contra o ex-presidente foi de que a condução contra o ex-presidente Lula, na 13ª Vara Federal de Curitiba, ocorreu em foro inadequado .
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