Pior seca aumenta preço da energia e consumidor paga a conta

A força da água gera energia elétrica e faz das hidrelétricas um dos modais de geração um dos mais usados no mundo, sobretudo no Brasil, país detentor de grandes áreas de rios com condições adequadas para a construção das gigantes, contudo, sem água, não se tem energia.

Em 2015, o Brasil viveu a pior seca da história. Os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste tiveram o menor nível de chuva e o consumidor foi quem pagou a conta.

Se este período fui ruim, 2021 promete ser pior. E se a seca persistir até o próximo verão, existem riscos reais de que a oferta de energia se torne gargalo à retomada econômica. Em 2020, já existia o risco de racionamento, mas devido a pandemia, a situação não foi para frente.

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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou na semana passado o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a utilizar todos os recursos disponíveis para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas, "sem limitação nos montantes e preços associados".

O presidente Jair Bolsonaro avisou na segunda-feira (10), aos apoiadores que o problema é sério e vai dar "dor de cabeça". "Só avisando, a maior crise que se tem notícia hoje. Demos mais um azar, né? E a chuva geralmente (cai) até março, agora já está na fase que não tem chuva."

Desde 2015, a Aneel parte dos custos das térmicas são cobradas mensalmente nas tarifas de bandeiramento sobre a conta de luz. Em maio, já com as perspectivas negativas para o ano, foi acionada a bandeira vermelha nível 1, que acrescenta R$ 4,17 para cada 100 kWh consumidos.

Considerados a principal caixa d'água do setor elétrico brasileiro, os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste fecharam esta segunda com 33,7% de sua capacidade de armazenamento de energia.

No dia 10 de maio de 2015, eram 34,6%. Naquele período, a taxa extra na conta de luz vigorou por 14 meses consecutivos, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2016.

"Este ano vai ser um ano de bandeira vermelha", diz Alexei Vivan, presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia) e especialista em energia do escritório CTA Advogados. "É uma confluência negativa para o consumidor, já prejudicado pela pandemia."

"A gente sabe que vai ter um aumento de preços e tarifas", diz Mario Menel, da Abiape (Associação Brasileira dos Autoprodutores de Energia). "A perspectiva é ficarmos por muitos meses [em bandeira vermelha] e se estender para bandeira vermelha 2 [que adiciona R$ 6,24 a cada 100 kWh]."

Com toda essa negativa, o resultado é visto nas contas de luz. A Aneel tem proposta para aumentar o custo das duas bandeiras vermelhas, que passariam a R$ 4,60 e R$ 7,57, respectivamente. A proposta estava sendo discutida em consulta pública até a semana passada.

As bandeiras não são o único mecanismo de repasse do elevado custo das térmicas. Elas antecipam esse custo para sinalizar ao consumidor que o produto é escasso. Mas parte do gasto extra é paga na revisão tarifária das distribuidoras de energia, que ocorrem durante o ano.

A conta está em um encargo chamado ESS (Encargos de Serviços do Sistema), cujo valor pode dobrar este ano, chegando a R$ 20 bilhões, segundo estimativas do setor. Isto é, além das parcelas mensais, o consumidor deve ter um reajuste maior quando a distribuidora que lhe atende passar pela revisão tarifária.

Faltas de investimentos também são o reflexos desse “racionamento”. Especialistas dizem que no cenário atual já existem as usinas eólicas e solares, que sustentaram boa parte da expansão da oferta nos últimos anos.

As térmicas a gás, por exemplo, garantem um suprimento mais firme de energia, ajudando a poupar água nos reservatórios e a evitar o uso de usinas a óleo, que pelo elevado custo são conhecidas no mercado como Chanel n.5, em referência um dos menores e mais caros perfumes.