Notícias / Notícias Brasil
CPI DA COVID

Pazuello responderá todas as perguntas, diz advogado

Um dos depoimentos mais aguardados da CPI da Covid, Pazuello ganhou do STF um habeas corpus permitindo que fique em silêncio no caso de perguntas sobre si.

sábado, 15/05/2021, 12:14 - Atualizado em 15/05/2021, 12:14 - Autor: Camila Mattoso/FolhaPress


Imagem ilustrativa da notícia: Pazuello responderá todas as perguntas, diz advogado
| Agência Brasil

O advogado Zozer Hardmann, que está auxiliando Eduardo Pazuello em sua preparação para a CPI da Covid, diz que o general tem intenção de responder todas as questões dos senadores.

Nesta sexta-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus que garante que o ex-ministro possa ficar em silêncio nos casos de perguntas sobre si mesmo.

"A decisão do STF está correta. Já era esperada. A garantia ao tratamento urbano, digno e respeitoso era o objetivo [do HC]. O ministro Pazuello pretende responder todas as perguntas. Porém, como toda e qualquer testemunha tem o direito ao tratamento digno, urbano e respeitoso", diz Hardmann à reportagem.

O advogado foi assessor especial de Pazuello no Ministério da Saúde. A defesa do general está sendo preparada oficialmente pela Advocacia-Geral da União.

O depoimento do general à comissão está marcado para o próximo dia 19.

Embora notificado pela CPI para prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a dizer a verdade, o órgão que faz a defesa judicial do governo federal argumentou que Pazuello tem a prerrogativa constitucional de não produzir prova contra si.

O órgão pediu ao Supremo que assegure ao general o direito de responder às perguntas que, a seu juízo, não configurem violação a tal prerrogativa. E que não venha a sofrer qualquer ameaça de tipificação de crime de falso testemunho e/ou ameaça de prisão em flagrante.

Pediu também que ele possa ser acompanhado por um advogado quando comparecer à comissão de inquérito.

Conteúdo Relacionado

4 Comentário(s)
    Exibir mais comentários
    MAISACESSADAS