A violência doméstica contra as mulheres no Brasil aumentou em 2020 com a pandemia, sendo 105.821 denúncias no ano passado, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Algumas dessas violências chocam não só pela agressão física, mas também pelo contexto da história. Como a ocorrida na noite desta segunda-feira (24): um homem foi preso em flagrante após agredir fisicamente a companheira, uma adolescente de apenas 13 anos, no bairro Aeroporto, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, no Ceará.
De acordo com a Policia Militar, os agentes foram acionados e, ao chegarem no local, os moradores apresentaram um homem, que estava contido, suspeito de agredir sua esposa de 13 anos, que se encontrava dentro da residência com diversos ferimentos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)foi acionada e encaminhou a vítima até uma unidade hospitalar para receber atendimento.
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Ainda segundo a PM, os agentes contiveram os ânimos da população para manter a integridade física do suspeito. O homem de 22 anos confessou ter sido ele o autor da agressão.
O suspeito foi conduzido para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi autuado pelo crime de lesão corporal no contexto da violência doméstica. O procedimento foi transferido para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte, que ficará responsável pela investigação do caso.
De acordo com a lei, é estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A do Código Penal ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.
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