Laudos falsos de comorbidade são vendidos na internet

Dizem que o problema da corrupção é algo endêmico no país e o brasileiro vem se esforçando a cada dia para comprovar isso. Mesmo em um dos períodos mais difíceis da história do Brasil, há gente tentando um “jeitinho” para lucrar em cima da desgraça alheia.

Com o início da vacinação contra o covid-19 em todo o país, as ofertas de atestados médicos falsificados se proliferam pelo país. O falso atestado indica que o paciente (comprador) possui alguma comorbidade, permitindo assim que ele fure a fila e se imunize indevidamente a frente de milhares de outras pessoas.

O portal Metrópoles, do Distrito Federal, acompanhou esse comércio ilegal e conseguiu flagrar vendas de laudos falsos de comorbidades a valores que variam entre R$ 20 e R$ 250.

As negociações são feitas nos centros das grandes capitais, principalmelmente através de aplicativos de conversas. Com o avanço dos esquemas e a grave interferência no Plano Nacional de Imunização (PNI), conselhos regionais de medicina (CRMs), Ministério Público (MP) e polícias do país se mobilizam para investigar as denúncias de fraudes.

Foram encontrados vários perfis que vendem falsos atestados médicos no Facebook. O comprador tem direito a um atestado personalizado, com nome, cidade e a falsa comorbidade do paciente; endereço e logo do hospital onde teria sido realizado o exame; e até o carimbo de uma médica, com registro no Conselho Regional de Medicina ativo desde 2007.

A assinatura deve ser forjada à caneta, pelo próprio “paciente”, após imprimir o laudo, segundo a orientação do vendedor. “Vc q escolhe”, disse o comprador, após ser questionado sobre qual comorbidade poderia se colocar no falso atestado. Em seguida, ele manda o exemplo de um documento produzido. “A clinica ou hospital vc tbm escolhe. Na hora vc so me passa os dados”, prosseguiu o homem. A grafia foi mantida como nas mensagens trocadas entre comprador e fornecedor.

O portal de notícias conseguiu negociar um atestado falso e expôs todos os processos. Confira a troca de mensagens com o criminoso:

O advogado criminalista David Metzker explicou que a pessoa que compra atestado médico adulterado poderá incorrer no crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do CP. A pessoa que edita e produz o laudo, como fez José Fabio, poderá responder por crime de falsificação de documento particular, previsto no artigo 298, com pena de 1 a 5 anos. “Caso o documento seja verdadeiro em sua forma, mas as informações, falsas, o crime será de falsidade ideológica”, prosseguiu o especialista.