Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passasse a ser considerada um crime.
Um crime de ódio que ocorre simplesmente quando os indivíduos são vitimados por causa da sua raça, etnia, religião, sexo, identidade de gênero ou orientação sexual. Os crimes de ódio contra as pessoas LGBT muitas vezes ocorrem porque os autores são homofóbicos, bifóbicos, transfóbicos, entre outros.
Um desses crimes chocantes ocorreu contra um jovem gay de 22 anos. Ele foi vítima de um estupro coletivo. O caso aconteceu em Florianópolis, em Santa Catarina, no dia 31 de maio. Os agressores teriam obrigado o rapaz a escrever palavras homofóbicas no próprio corpo com objetos cortantes, para que ficassem cicatrizes. Durante o estupro, eles ainda teriam enfiado objetos cortantes no ânus da vítima.
A vítima está internada em estado grave. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia da Capital e acompanhado pela Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero e do Direito da Vítima da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC).
Veja anota emitida pela OAB:
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, através das Comissões de Direito Homoafetivo e Gênero e do Direito da Vítima, vêm a público manifestar repúdio ao crime bárbaro cometido na cidade de Florianópolis, contra um jovem gay de 22 anos, que de forma cruel foi torturado, estuprado e tatuado sob coação, com dizeres homofóbicos, permanecendo em estado grave no hospital.
As Comissões informam estar diligenciando esforços, junto às delegacias especializadas e entidades de proteção à comunidade LGBTQI+, na obtenção de informações sobre a apuração da autoria deste horrível crime e no auxílio jurídico e atenção aos familiares da vítima, manifestando, desde já, toda a solidariedade.
É mister reforçar o papel institucional destas Comissões, no sentido de trabalhar com a prevenção dessas violências, amparar as vítimas e buscar a punibilidade dos responsáveis por essa e inúmeras situações similares, que compõem um verdadeiro genocídio da população LGBTQI+, assistido frequente e cotidianamente no Brasil atual.”
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