Orçamento 'paralelo' quadruplica na gestão de Bolsonaro 

O Brasil chegou à marca das mais de 500 mil vidas perdidas por conta da pandemia do novo coronavírus. O primeiro caso foi registrado no país, em março de 2020. O número de casos confirmados é ultrapassa 17.800.00.

Enquanto o Brasil atinge essa triste marca, o Governo Federal é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em funcionamento no Senado Federal, por omissões no enfrentamento à pandemia. A demora na aquisição e distribuição de vacinas é uma das linhas de apuração dos senadores.

Paralelo a isso, o UOL detalhou que durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a média anual de emendas de relator aprovadas pelo Congresso é quatro vezes maior que na gestão de Michel Temer (MDB) e cinco vezes maior na era Dilma Rousseff (PT). Os dados foram feitos através do Levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara, em resposta a pedido do UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.

Os valores revelados se referem às emendas de relator entre 2010, o último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e 2021. Em valores históricos, o montante soma R$ 85,7 bilhões, mais da metade concentrada no governo de Jair Bolsonaro.

Por envolver um controle de emendas que não aparece nos sites de transparência do governo e do Congresso, mas apenas em trocas de ofícios entre ministérios e parlamentares, o caso ficou conhecido como "orçamento paralelo".

Ao todo já apresentaram R$ 20,7 bilhões em emendas de relator por ano em média, já considerada a inflação no período, na gestão Bolsonaro. No governo Temer, de 2016 a 2018, foram R$ 4,8 bilhões em média. Na gestão de Dilma, entre 2011 e 2015, foram R$ 3,8 bilhões em média por ano.

O mecanismo é utilizado para distribuir verba entre parlamentares, mas o nome do político só aparece em ofícios trocados entre o Legislativo e a Esplanada, um controle paralelo aos portais de transparência do governo e à lei orçamentária.

O UOL detalhou, ainda, que o dinheiro usado no “tratoraço”, apelido dado para a compra de muitas máquinas agrícolas com a verbas, superou o da saúde.

A compra de tratores e máquinas agrícolas recebeu R$ 7,6 bilhões de 2010 para cá. O dinheiro é maior do que os repasses para as ações ligadas à saúde, quando estas são observadas isoladamente. O incremento temporário ao custeio de hospitais e ambulatórios, verba influenciada pela pandemia de coronavírus, recebeu R$ 5,3 bilhões em emendas no período. Já o aumento provisório para atenção primária à saúde recebeu outros R$ 3,7 bilhões.

"Muito provavelmente o governo não tinha clareza dos seus próprios rumos."Então não tinha clareza do que propor aos partidos para obter apoio e, ao mesmo tempo, adotou posição populista, falseada, de afirmar que a tendência de participação política generalizada era negativa”, explica o coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a Qualidade da Democracia do Instituto de Estudos Avançados da USP (Universidade de São Paulo), José Álvaro Moisés.