No Brasil, maltratar os animal é crime previsto em lei (9.605-98). A pena vai de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. Além de animais silvestres, a lei protege os domésticos e domesticados.
E um caso de maltrato contra os animais chocou as redes sociais, nesta terça-feira (21): duas mulheres torturam e agrediram um gato, na cidade de Cariacica (ES), obrigando o animal a comer até carne com pimenta.
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Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra duas suspeitas torturando o felino. Elas seguram o animal e obrigam ele a comer carne apimentada. Uma delas usa até uma faca para abrir a boca do bicho e chega a passar o alimento apimentado no olho dele. As imagens são fortes e revoltaram os internautas que agora pedem punição as duas acusadas.
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Após denúncias, equipes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e fiscais da Prefeitura de Cariacica resgataram o animal. Segundo as autoridades, a tortura teria sido motivada por uma tentativa de punir o gato por ter "roubado" comida de uma panela.
Ainda segundo a CPI, as imagens são de maio e, por causa disso, a dona do animal não foi presa em flagrante. Ela foi multada em R$ 500. O órgão recolheu também outros três gatos que moravam na residência da suspeita. Eles receberão atendimento médico veterinário e serão colocados para adoção.
O caso já foi encaminhado para a Delegacia de Meio Ambiente.
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