Comete assédio sexual, segundo a legislação penal brasileira, quem constrange alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico nas relações de trabalho. Já o estupro, mais grave dos crimes contra a dignidade sexual, é definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
O estupro pode ser cometido contra a namorada ou esposa. Também não existe previsão legal que proíba prostitutas e atrizes de filmes eróticos de denunciarem que sofreram violência sexual durante suas atividades profissionais – para a caracterização do estupro, basta que a conduta do agressor esteja equiparada à descrição apresentada na abertura desta matéria.
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Duas atrizes que trabalham no mercado de filmes pornográficos registraram boletim de ocorrência contra o diretor Fábio Pereira da Silva, de 43 anos, conhecido no ramo pornô como Binho Ted. Elas alegam terem sido estupradas. O diretor nega.
Reportagem publicada pelo UOL entrou em contato com sete atrizes que trabalharam com o diretor. Todas o acusam de violência sexual. Três contam que foram abordadas por Binho Ted em intervalos para descanso ou mesmo fora do set de filmagens. Há, ainda, cinco relatos de que o diretor realizou ou tentou realizar, nas gravações, sem consentimento, práticas sexuais que haviam sido previamente barradas por elas.
Binho Ted começou a atuar na indústria pornô há 22 anos, como ator. Na última década, consolidou-se como diretor. Em 2016 e 2019, ganhou o Prêmio Sexy Hot, o mais prestigiado do Brasil na área.
Ele é casado há dez anos com a amiga de adolescência Lidy Silva, hoje também diretora de filmes pornográficos. O casal possui a produtora HardBrazil, em São Paulo. De acordo com o UOL, relatos de abusos cometidos pelo diretor circulam nos bastidores da indústria de filmes pornográficos há anos — um dos relatos data de 2006. Um diretor, que pediu para não ser identificado na reportagem, diz que, em um trabalho realizado em parceria com Binho Ted, no começo de 2020, o colega lhe confidenciou "macetes" para se aproveitar de atrizes.
Os depoimentos das atrizes com quem a reportagem conversou indicam um modo de agir recorrente do diretor. Ele se aproveitaria principalmente de novatas — jovens que estão realizando seus primeiros trabalhos na indústria do pornô. Normalmente, são mulheres que, pela inexperiência, sentem-se inseguras e vulneráveis, além de precisarem de dinheiro. De acordo com as atrizes, depois dos abusos, Binho Ted ameaça as vítimas para que não revelem o que aconteceu, prometendo prejudicá-las na indústria ou mesmo contar sobre o trabalho que fazem para familiares e conhecidos —muitas ainda escondem o emprego como atriz pornô.
Binho Ted nega todas as denúncias. Ele afirmou à reportagem do UOL que as pessoas que o acusam desejam "aparecer". Disse ainda que as atrizes fazem isso por motivos pessoais ou por "birra", por não terem sido chamadas mais para participar de seus filmes. Também diz que colegas produtores orquestram sua difamação, para se livrar da concorrência.
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