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COVID-19

Empresa pode demitir quem recusar a se vacinar, diz TST 

Para a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o bem-estar coletivo é mais importante do que o direito individual

terça-feira, 14/09/2021, 16:05 - Atualizado em 14/09/2021, 16:05 - Autor: Com informações UOL


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| Reprodução

Dados do final de julho de 2021 mostram que mais de 550 mil pessoas já morreram no Brasil vítimas do novo coronavírus e mais de 19,7 milhões já foram infectadas pela doença. As vacinas estão sendo oferecidas pelos postos de saúde em todo o país e mais de 98 milhões de pessoas já receberam ao menos a primeira dose do imunizante.

A importância da vacina contra a COVID-19 é prevenir casos graves da doença e evitar hospitalizações e mortes pelo vírus, entretanto estudos já apontam para outros benefícios da imunização que, reduzindo os casos graves da doença. Mas muitas pessoas estão se recusando a tomar a vacina por falta de informação ou por não acreditar que ela seja capaz de eliminar o vírus.

No entanto, essa recusa pode trazer consequências. Agora as empresas podem demitir funcionários que se recusarem a serem imunizados contra a Covid-19. A declaração foi feita pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, em entrevista ao portal UOL .

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Segundo Maria Cristina, o bem-estar coletivo é mais importante do que o direito individual de escolher tomar ou não ser imunizado. Para ela, o empregado que recusa a vacinação vai comprometer o meio ambiente de trabalho que deveria ser promovido da forma mais saudável possível em meio a pandemia.

Já nos casos em que há motivos de saúde por trás da decisão de não se vacinar, a empresa não poderá demitir e será obrigada a permitir ao trabalhador o trabalho remoto. 

Retorno ao trabalho presencial

Com o avanço da vacinação no país e a flexibilização das medidas de distanciamento social, muitas empresas já planejam um retorno presencial das atividades. Contudo, a ministra diz que essa ainda no momento é uma situação bastante complexa.

Cerca de 34,83% da população brasileira já recebeu as duas doses da vacina contra a Covid-19. Mas, para Maria Cristina, esse total ainda é pouco para a volta das atividades presenciais. A expectativa é que, em poucos meses, esse patamar chegue a 80%.

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