Projeto de Lei propõe o fim de frentistas nos postos

A tecnologia está substituindo o trabalho de muitas pessoas, e isso não é de hoje. O avanço tecnológico tornou algumas profissões obsoletas. Outras, aos poucos, começam a serem ameaçadas. Agora, um Projeto de Lei pretende acabar com mais uma categoria profissional: a de frentistas de postos de combustíveis.

A proposta é uma emenda à Medida Provisória 1.063, que autoriza a venda direta de etanol entre usinas e postos e da fidelidade à bandeira de postos. As informações são da Band.

O autor do texto é o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e prevê que os postos se adaptem ao autoatendimento, como é feito em outros países como nos Estados Unidos.

Porém, uma lei em vigor, desde 2000, torna obrigatório que os estabelecimentos em questão possuam frentistas e proíbe equipamentos de autoatendimento.

Kataguiri justifica que a medida irá reduzir os custos dos postos e, consequentemente, o preço do combustível nas bombas. Ele reconhece que a proposta pode gerar desemprego, mas há um discussão com categorias do setor para que a regulamentação passe por um tempo de transição. O período seria de 5 anos, tempo necessário para capacitar e realocar os trabalhadores afetados pra novas funções.

“Claro que o principal custo da gasolina não está na operação do posto, mas no dólar e na tributação. Mas, sem dúvida nenhuma, o que a gente puder otimizar de custos do posto, melhor. É trabalhar com o sindicato de trabalhadores justamente para pensar em uma fase de transição, para que não seja abrupto, para que não tenha essa adoção imediata”, disse o parlamentar.

Mesmo que tenha um impacto positivo no preço dos combustíveis, o setor teme que haja demissões em massa caso o projeto seja aprovado. Atualmente, a categoria soma cerca de 500 mil trabalhadores no ramo. Além disso, há risco de segurança nos postos e de acidentes graves durante o autoabastecimento.

“O frentista tem um atendimento com melhor qualidade, com segurança, funcionário treinado. Imagina uma pessoa no Brasil, nas cidades violentas como nós temos, ir abastecer seu carro em um posto de gasolina a qualquer hora do dia ou da noite sozinho. Sem dizer também da questão do perigo. Posto de gasolina você vê que a todo momento tem explosão”, diz Eusébio Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro).

O Congresso irá votar as emendas da Medida Provisória 1.063 em caráter de urgência em setembro. Caso aprovado, o PL com todas alterações previstas entrarão em vigor em dezembro.