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PROJETO DE LEI

Alexandre Frota alega insegurança e quer suspender Pix

Deputado apresentou um Projeto de Lei que determina a suspenção da modalidade imediatamente

domingo, 03/10/2021, 15:34 - Atualizado em 03/10/2021, 15:34 - Autor: Com informações de Correio Braziliense


Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Frota (PSDB-SP) | Reprodução

Você já recebeu ou passou um Pix? A tecnologia já se popularizou no Brasil e até caiu no gosto de muita gente. Mas algumas pessoas discordam e até ocorrências criminosas já aconteceram, utilizando a nova modalidade.

Na quinta-feira (30), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei que determina a bancos e instituições a suspensão imediata de operações via Pix. De acordo com o PL 3378/21, o serviço poderá ser reutilizado somente após regulamentação o Banco Central.

O PL também destaca que a regulamentação terá que “contemplar a segurança individual do cidadão”, e responsabilizar “bancos e instituições financeiras por transferências ilegais e criminosas”.

O parlamentar explica que a crescente onda de crimes com o uso da nova tecnologia de transferência de valores pede atenção da Câmara. "Os criminosos inovaram e agora sequestram pessoas, de forma rápida, para que façam transferências. O Poder Legislativo deve dar uma resposta imediata a esta nova modalidade criminosa", diz.

Há alguns meses, o Banco Central fez determinações para dar segurança aos usuários no uso do Pix. A última, anunciada na terça-feira (28), autoriza instituições financeiras, que suspeitarem de fraudes, a bloquearem recursos da conta do usuário recebedor por até 72 horas. Passa a valer a partir de 16 de novembro.

No final de agosto, o BC também determinou que, a partir de 4 de outubro, pessoas físicas só poderão transferir apenas R$ 1 mil entre 20h e 6h do dia seguinte. O cliente também poderá reduzir os valores de transferências diárias e noturnas na hora que quiser, através do aplicativo do banco.

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