Bolsonaro veta absorventes a mulheres de baixa renda

A pobreza menstrual vai muito além da falta de dinheiro para comprar produtos de higiene adequados. Ela denuncia o problema da falta de acesso à água, saneamento básico, desigualdade social e como tudo isso afeta a saúde física e mental das mulheres.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto que pretendia ofertar gratuitamente absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, (07).

O artigo 1º do projeto de lei 4968/2019, aprovado pelo Congresso, pretendia criar o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental.

O projeto também previa a distribuição de itens de higiene a mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.

O projeto de lei foi sancionado, mas ao todo, o presidente vetou cinco trechos, incluindo o primeiro artigo que estipulava para o programa o objetivo de "assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual."

Na justificativa, Bolsonaro diz que consultou o Ministério da Economia e da Educação, que recomendaram o veto porque "a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino".

Além disso, Bolsonaro afirma que o projeto "não indica a fonte de custeio ou medida compensatória". O art. 3, que previa as beneficiárias, também foi vetado na íntegra.