CPI: Bolsonaro pode pegar pelo menos 32 anos de prisão

A CPI da Covid-19, que investiga possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia de covid-19, está na reta final. O relatório final das investigações deverá pedir aos órgãos públicos o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por 11 crimes.

Caso a condenação de Bolsonaro seja confirmada, o chefe do Executivo federal poderá cumprir pelo menos 32 anos de prisão. Somente pelo crime de epidemia com resultado de morte, o presidente poderia pegar pelo menos 20 anos de cadeia.

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Ele também deverá cumprir penas mínimas de um mês por outros crimes, como o emprego irregular de verbas públicas e infração de medida sanitária. Porém, como Bolsonaro pode ser acusado de repetir esses crimes diversas vezes, as condenações podem ser acumuladas.

O relator da CPI, Renan Calheiros, também pretende indiciar Bolsonaro pelos crimes contra a humanidade e homicídio por omissão. Mas como eles não têm pena definida por enquanto, a CPI pode levar o caso ao Tribunal Penal Internacional.

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Os 11 crimes aos quais Bolsonaro poderá ser condenado são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.