Ao vivo: veja a leitura do relatório final da CPI da Covid

Nesta quarta-feira (20), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será lido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira (26).

O documento prevê 72 pedidos de indiciamentos, segundo adiantou a analista de política da CNN, Basilia Rodrigues. A versão foi produzida no último fim de semana após questionamentos dos senadores pela divulgação prévia na imprensa.

Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

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Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

O objetivo é que seja promovida a responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Renan Calheiros afirmou à CNN que o presidente Jair Bolsonaro continuará sendo indiciado por 11 crimes no relatório final da CPI.

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Além do documento produzido pelo relator, outro relatório, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também será apresentado em uma data posterior. O documento visa investigar se o número de mortes por Covid-19 no Brasil teria sido menor, caso a condução das políticas públicas de saúde fossem outras. O texto aponta ainda atraso na compra de vacinas contra o vírus pelo governo federal.

Reunião para definir últimos detalhes

O presidente da CPI, Omar Aziz, afirmou à CNN na última segunda-feira (18), que a divulgação do relatório para imprensa na semana passada criou uma situação “desagradável”. Segundo ele, o problema não foi o quê, mas como se deu a divulgação do conteúdo do relatório.

Na noite de terça-feira (19), o grupo de senadores que coordena a CPI, conhecido como G7, se reuniu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, para debater os últimos detalhes antes da leitura do documento.

Um dos pontos decididos na reunião foi a retirada do texto da acusação sobre o genocídio de povos indígenas. Segundo Omar Aziz, também foi retirada a acusação de homicídio contra Bolsonaro.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, afirmou que pontos do relatório podem ser modificados. À CNN, também na segunda-feira (18), ele afirmou que “outros nomes deveriam ser citados”.

“Tem outros nomes que acredito que deveriam ser citados. O ministro Paulo Guedes, por exemplo. Temos dois textos: do senador Renan Calheiros [relator da CPI] e uma contribuição importante do [senador] Alessandro Vieira, que caracteriza que da parte do senhor ministro da economia ocorreu também crime contra ordem sanitária”, afirmou.

O senador citou ainda o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, dizendo que há documentos “para eventual indiciamento” pela atuação na Casa Civil. “Temos um conjunto de autoridades que não foram ouvidas, mas que temos elementos para apresentar”.

Governistas prometem relatórios alternativos

O presidente da comissão, senador Omar Aziz, em uma publicação nas redes sociais, o afirmou que “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”. Segundo ele, a comissão já deu certo nos propósitos de buscar justiça e estimular a vacinação.

Os senadores governistas, no entanto, prometem relatórios alternativos ao de Renan Calheiros, mas ainda não deram uma data para apresentação do material.

Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI focou apenas o governo federal, visando desgastar o presidente Bolsonaro.

Eduardo Girão (Podemos-CE), que afirma ser independente (nem governista, nem oposição) e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão não apurou a atuação de governos estaduais e prefeituras durante a pandemia.

Seis meses de trabalho

A CPI da Pandemia foi instalada em 27 de abril deste ano. E em quase seis meses de trabalho, a comissão colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou diversos documentos e teve mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates.

Alguns dos temas sobre os quais a CPI tratou foi a vacinação, uso de máscaras e distanciamento social, além do “gabinete paralelo”, “kit Covid” e “tratamento precoce”.