O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo. A decisão foi tomada na última quinta-feira (28), por 8 votos a 1.
Apesar da rigidez na lei para quem comete esse tipo de crime, que sequer deveria existir, muita gente ainda se acha no agredir, seja verbalmente, fisicamente ou psicologicamente, outras pessoas, usando palavras depreciativas referentes a raça e cor com a intenção de ofender a honra de alguém.
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Quem viveu isso na pele foi a cantora Andresa Sousa Alves, de 34 anos. A artista foi agredida com dois tapas pela empresária Valkiria Tavares de Moraes, de 59 anos, enquanto se apresentava em um restaurante, no Distrito Federal. O caso foi registrado no dia 19 de outubro, mas só teve as imagens divulgadas nesta sexta-feira (29).
A ação da empresária foi filmada por câmeras de segurança do local. Nas imagens, é possível ver Valkiria dizendo algo para a vítima e, em seguida, a atingir com dois tapas no braço. De acordo com testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, no momento da agressão, a empresária teria dito: "essa negra não sabe cantar". Valkiria foi indiciada por injúria racial e vias de fato.
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Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra a mulher bebendo e apontando o dedo para a cantora, que estava o tempo todo sentada em uma cadeira no palco do estabelecimento. Visivelmente exaltada, a empresária se aproxima do palco e bate palmas para a artista. Porém, testemunhas do caso afirmaram que as palmas foram uma forma de debochar de Andresa.
Valkiria teria dito que Andresa não sabia cantar direito. Para evitar confusão, a artista se limitou a dizer que aprenderia canção corretamente para uma outra ocasião. Foi aí que a empresário deu os dois tapas no braço da cantora, que ficou sem entender o motivo da agressão.
Assista:
O inquérito foi remetido ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Caso a denúncia seja oferecida e acolhida pelo Judiciário, a empresária deverá responder criminalmente pela ação.
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