A deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) venceu um processo judicial contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, do Portal Agora Paraná. Na publicação, ela foi acusada de participar de um sistema de espionagem com o objetivo de enfraquecer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O jornalista e o portal foram condenados a pagar R$ 20 mil para Joice por danos morais. Além disso, a matéria também deve ser retirada do ar. As informações são do portal Metrópoles.
A sentença foi publicada na última sexta-feira (19) pela 17ª Vara Cível de Brasília. A decisão diz que a atitude dos réus “vulnerou a personalidade da autora, exorbitando a liberdade de expressão e ingressando na seara do abuso de direito”, escreveu o juiz Caio Brucoli Sembongi na decisão.
“As argumentações apresentadas, portanto, denotam um total desrespeito não só com a figura política, mas também em relação à própria pessoa como ser em sociedade, já que ultrapassa o limite da razoável crítica e faz acusações sem qualquer substrato probatório mínimo, o que contraria os princípios do bom jornalismo”, assinalou o juiz.
Oswaldo Eustáquio ficou preso de 26 de junho a 5 de julho deste ano. Ele é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos contra a Corte. Quando deixou a prisão, ele procurou partido para se candidatar em 2022.
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