O Código Penal brasileiro inclui o delito de violação de sepultura, entre os crimes contra o respeito aos morto, ao mencionar em seu Artigo 210 a conduta de quem viola ou profana sepultura ou urna funerária. A pena aplicável ao ofensor é a de reclusão, entre um e três anos, além de multa. Com a incriminação a lei busca basicamente assegurar o respeito ao sentimento coletivo que os vivos têm pelas pessoas que já morreram.
Neste final de semana, três homens foram presos em flagrante após violar um túmulo e tentar roubar um caixão no cemitério do Bom Pastor II, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. O caso aconteceu no início da tarde deste sábado (8), segundo confirmou a Polícia Militar.
De acordo com os militares do 9º Batalhão da PM, os suspeitos foram flagrados pulando o muro do cemitério por volta das 12h e em poucos minutos quebraram a sepultura e retiraram o caixão com o corpo de uma idosa. Ao perceber a aproximação da polícia, eles tentaram correr, mas foram detidos.
A motivação do crime ainda não foi confirmada pela polícia. Segundo a família da mulher morta e violada, foi chamada ao cemitério e reconheceu o corpo como sendo de Maria Antônia de Souza, 94 anos, os suspeitos teriam afirmado que iriam fazer um ritual.
"Ficamos em pânico. A família está abalada com isso tudo. A gente nunca viu algo assim acontecer, ainda mais porque a gente soube que ela seria levada para um ritual de magia negra. A gente fica bastante abalado. Particularmente, eu não acredito", disse o neto da idosa, Francinaldo Lacerda em entrevista a um canal de noticias local.
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Segundo os militares que atenderam a ocorrência, um dos homens presos, que seria o dono dos veículos, afirmou que a mulher fez mal a ele no passado e, para "quebrar a maldição", precisava levar o corpo e enterrá-la de cabeça pra baixo na beira da praia.
A delegada de plantão, Rafaela Ludmilla, estabeleceu fiança de R$ 400 para cada um dos presos e informou que eles deverão responder pelo crime de furto de cadáver.
A mulher morreu no dia 5 de janeiro em Campo Sales, no interior do Ceará, vítima de pneumonia e parada cardíaca. Segundo a família, ele foi trazida para Natal e sepultada ao lado do corpo do marido na última quinta-feira (6), conforme havia pedido ainda em vida.
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