O termo abuso sexual é utilizado para qualificar atos de violação sexual em casos em que não há consentimento da outra parte. Esse tipo de violência integra qualquer prática com teor sexual que seja forçado.
Em São Paulo, a polícia prendeu na manhã desta segunda-feira (17) um pai de santo e três mulheres em Sorocaba. O quarteto é investigado por crimes sexuais.
As prisões aconteceram após seis mulheres denunciarem crimes de abusos sexuais. De acordo com as vítimas, o pai de santo praticava os crimes alegando que estava incorporado por espíritos.
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Segundo investigação da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), o suspeito cobrava valores dos frequentadores do terreiro e dizia que entidades que controlavam vida e morte obedeciam às ordens dele. Com isso, ele fazia ameaças a quem estava ali.
O endereço do terreiro de Candomblé, que também é a casa do pai de santo, estava entre os endereços dos mandados de prisão da Operação Hemera. Os policiais apreenderam computadores e celulares.
Um dos crimes teria acontecido na casa de uma das mulheres que foram presas. Os mandados são de prisão temporária de 30 dias e podem ser renovados por mais 30.
Crime
No Brasil, a Lei 12.015/2009 integra o Código Penal e protege as vítimas dos chamados “crimes contra a dignidade sexual”.
Denuncie
Um dos números que se pode realizar denúncias é o Disque 100. Nele é possível fazer queixas sobre diferentes violações dos Direitos Humanos. Os dados recolhidos são encaminhados aos órgãos competentes e investigados. A ligação é gratuita, e a denúncia pode ser anônima.
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