MG: cliente é detido após humilhar garçom negro em bar

Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.716/89, que classifica o racismo como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada. Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é enquadrada no artigo 140 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), como injúria, que prevê punição mais branda: de um a seis meses de prisão e multa. Isso significa que, na prática, a pena acaba sendo revertida em cesta básica ou prisões de alguns dias, quando o agressor é preso em flagrante.

Na noite dessa quinta-feira (27), um homem de 59 anos foi preso em flagrante depois de ofender um garçom com xingamentos racistas no bar Mercadinho Bicalho, localizado no bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte. De acordo com a Policia Militar, tudo começou depois que o cliente pediu ao funcionário que lhe trouxesse um isqueiro, mas avisou que não pagaria pelo produto. O estabelecimento denunciou o caso nas redes sociais.

Após acender o cigarro, o homem devolveu o objeto ao garçom, que disse que não poderia pegá-lo de volta por ele já ter sido usado. A proprietária do local foi até a mesa para entender a situação, momento em que começou uma discussão acalorada seguida de ofensas.

“Eu não vou pagar o isqueiro, esse ‘negão’ aí…”, disse o cliente, que logo foi interrompido pela vítima. “O senhor me chamou de ‘negão’? Repete do que o senhor me chamou”, questionou o garçom de 27 anos. ‘Você tem que me servir calado’, disse o homem.

No local, haviam cerca de 40 pessoas e alguns deles chegaram a repreender o homem pelos xingamentos racistas. A PM foi acionada pela dona do bar e, antes que eles chegassem, o autor insistiu nas ofensas.

“Negão, quem é você? Eu tenho dinheiro e pago a minha conta, você tem que me servir calado”, teria dito o homem ao funcionário em tom depreciativo. Segundo testemunhas, o homem se referia a todo momento à cor da pele do trabalhador, com os termos “negão”, “neguinho” e “meu companheiro de raça”.

Ao chegar no local, os militares conduziram o homem, a vítima e testemunhas para a delegacia. Às autoridades, o autor disse que não teve o intuito de ofender o jovem. “Ele relata que usou o termo ‘negão’ apenas por ter o costume familiar de chamar as pessoas assim, por ser natural da Bahia. E disse que não entende por que a vitima ficou ofendida”, consta no registro policial.

Pelas redes sociais, a proprietária do estabelecimento compartilhou um relato sobre o episódio e repudiou os ataques racistas sofridos pelo funcionário. Nos comentários, dezenas de pessoas se solidarizaram com o funcionário e aplaudiram a postura do estabelecimento.

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