Afinal, mulheres podem ser presas por topless no Brasil?

A artesã Ana Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, 44, foi detida e levada para uma delegacia ao fazer topless em uma praia. Ela chegou a ter os pés algemados, segundo fotos publicadas em sua conta do Instagram.

A artesã relatou como foi o ocorrido por meio dos stories da rede social, e que acabou sendo liberada ao final.

"O que pode acontecer com uma mulher que faz topless no Brasil?", escreveu mostrando a cena, com o texto tampando a parte de cima do corpo. A próxima imagem mostra policiais militares próximos a ela e, em seguida, a artesã é fotografada dentro de um carro de polícia.

Ela postou na sequência fotos com os pés algemados e criticou que andar com o peito de fora é permitido para homens. "O mais irônico é que ao meu lado na delegacia tinha um homem aguardando SEM CAMISA. Nem dentro de uma delegacia um homem precisa estar vestido", disse a artista.

"Eu e minha amiga estamos liberadas, mas até que ponto é possível estar bem nesse país? VOTEM DIREITO", continuou Beatriz.

Mas, fazer topless, ou seja, tomar sol sem a parte de cima do biquíni, é crime no Brasil? A resposta é não. Em entrevista ao UOL, a advogada Luanda Pires explicou que, mesmo não sendo crime, a prática pode sim levar a prisão, pois pode ser considerado um ato obsceno. A pena pode ser de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Ela detalha que, no artigo não fica bem explicado o que é considerado um ato obsceno e, com isso, fica a cargo do agente público de segurança fazer a interpretação. “E, se esse episódio virar uma ação criminal, caberá ao juiz definir se vai ou não entender o topless como um ato obsceno", explica a advogada.

A advogada completa dizendo que dar abertura para a interpretação é um problema. "O ideal é que o agente peça apenas que a pessoa se vista e, se ela não mostrar resistência, não é necessário levar à delegacia", afirma a advogada.