Família real do Brasil cobra imposto até hoje em Petrópolis

O Império no Brasil acabou há mais de cem anos, mas ainda deixa suas marcas e benefícios para os descendentes do trono. Após a tragédia de Petrópolis (RJ), um fato que beira o absurdo veio à tona, revoltando milhares de brasileiros.

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Ainda se é cobrada uma taxa criada por Dom Pedro II. Chamado de “taxa do príncipe”, o imposto é recolhido no centro e em alguns bairros mais valorizados da cidade de Petrópolis, local onde a família imperial também se instalava.

A cobrança, que segue vigente na região onde os restos mortais do imperador foram enterrados, beneficia a família Orleans e Bragança. Dessa forma, sempre que um imóvel, localizado no antigo terreno da Fazenda do Córrego Seco – da antiga família imperial –, muda de dono, ocorre a taxa.

Como funciona?

De acordo com a taxa do príncipe, quem comercializa o imóvel deve bancar 2,5% do valor da venda aos descendentes de parte da antiga família imperial. Ao portal Aventuras na História, o economista e ex-vereador de Petrópolis Anderson Juliano contou que a existência dessa percentagem tem respaldo em uma legislação federal.

A quantia é recolhida pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por dez herdeiros da família de Dom Pedro II.

Na prática, é o comprador — e não o vendedor — quem acaba desembolsando o valor. Caso contrário, ele não recebe a escritura. “Mesmo se você agregar valor ao terreno, na hora de comprar, é preciso o comprador pagar laudêmio em cima da benfeitoria [inclusa no valor do imóvel] e não sob o terreno da casa”, disse Juliano ao site.