Senado aprova criação de vale-gasolina para baixa renda

O Senado aprovou a criação de vale-gasolina de R$ 300 para motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações e de R$ 100 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas. O benefício foi incluído no projeto que cria a Conta de Estabilização de Preços, uma espécie de fundo de compensação para impedir aumento dos combustíveis com a alta do petróleo e do dólar. Um dos autores da iniciativa, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), explicou que não há impedimento na legislação eleitoral, por se tratar de concessão em momento excepcional. O projeto, que também dobra o número de famílias que receberão o auxílio-gás, segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto original tratava apenas da criação da Conta de Estabilização de Preços, uma espécie de fundo de compensação para impedir o aumento dos combustíveis com a alta do petróleo e do dólar. A chamada CEP-Combustíveis terá como fontes os lucros da Petrobras devidos à União e parte dos royalties do pré-sal, além de eventuais excessos de arrecadação. O projeto cria bandas com valores mínimos e máximos que serão referenciais para que o governo possa arrecadar ou usar os recursos para impedir a disparada dos preços em momentos de crise no mercado internacional. Mas o destaque do relatório final do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, é a criação de um vale-gasolina. Terão direito a R$ 300 mensais os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP desde que tenham recebido o Auxílio Brasil e tenham uma renda de até 3 salários-mínimos. O projeto também prevê o repasse de R$ 100 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas. Um dos autores da proposta do benefício, senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, esclareceu que o vale-gasolina poderá ser pago neste ano porque não desrespeita a legislação eleitoral.

LEIA TAMBÉM:

Motoristas fazem fila e postos já sobem preço após reajuste

No caso, o que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade. Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano que é causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, em particular o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado por uma guerra na Europa. Não se trata de vantagem, não se trata de medida eleitoreira. Pelo contrário, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa.

O vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, não confirmou se o projeto será sancionado com o vale-gasolina diante da falta de recursos no Orçamento deste ano e da Lei Eleitoral.

E a proposta que está já acertada – quero aqui deixar claro o compromisso do governo com os caminhoneiros, os motoristas de aplicativo – por conta dos aumentos necessários que infelizmente estão acontecendo, para que não haja desabastecimento – essa é a realidade do mundo em que nós vivemos: o Governo está abrindo mão hoje, juntando com a proposta que está sendo colocada para os Governadores, de quase 70 centavos, em determinadas partes do país, no preço da gasolina, praticamente anulando o grande aumento que a Petrobras está sendo obrigada a trazer a todos os brasileiros.

O projeto prevê um uma despesa de R$ 3 bilhões com o vale-gasolina, mas deixa claro que o benefício só será pago se houver recursos no caixa do governo. A proposta, que também dobra o número de beneficiários do auxílio-gás, segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.