Restituição: veja como fugir de  golpes do Imposto de Renda

Os golpistas estão se aproveitando do pagamento da restituição do Imposto de Renda pela Receita Federal para tentar roubar dados dos clientes por meio de mensagens enviadas por email. As mensagens chegam na caixa de entrada em plena campanha de entrega da declaração do IR 2022, cujo prazo final é 31 de maio.

Em geral, os emails informam que o contribuinte tem um valor de restituição a receber e indicam algum link ou campo no qual o cidadão precisa clicar para conferir os valores e ter acesso ao dinheiro. O email tem logotipo gov.br do governo federal e se aproveita dos cem anos do Imposto de Renda para parecer que se trata de um documento oficial enviado pelo fisco.

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Ao clicar no link indicado abaixo, em uma barra azul, o trabalhador poderá ter os dados roubados e, com eles, os golpistas poderão cometer fraudes em nome do contribuinte, como pegar empréstimos bancários, pagar contas altas, fazer compras e até transferir dinheiro para si.

Emilio Simoni, executivo-chefe de segurança da PSafe, empresa de segurança na internet, explica que há muitos golpes e que eles são sazonais, ou seja, ocorrem conforme a época. Neste caso, os fraudadores se aproveitam da campanha do IR. Se o contribuinte abrir o link no computador, o golpista fica esperando o cidadão fazer uma operação bancária, também no computador, para invadir a conta-corrente ou a poupança.

Caso o trabalhador abra em seu celular o link enviado, ele estará sujeito a mais fraudes ainda, pois será possível acessar aplicativos e fazer transações, principalmente em apps de compras, entregas e assinaturas.

RECEITA NÃO ENVIA LINKS

"A Receita Federal não envia WhatsApp ou email para o contribuinte com links. O canal de comunicação oficial é sempre por meio do e-Cac. Em caso de dúvidas, sempre confirme na caixa de entrada do e-Cac [se há alguma comunicação]. Se não tiver nenhum aviso lá, muito provavelmente trata-se de uma tentativa de golpe", diz Beatriz Finochio, especialista em direito tributário.

Fabricio Polido, da área de inovação e tecnologia do LO Baptista e professor associado da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que a principal dica e mais importante é que a maioria dos órgãos públicos não envia mensagens sem autorização do cidadão.

"Importante lembrar que, como muitos órgãos da administração pública federal, a Receita apenas envia email ou mensagem por SMS com consentimento expresso do contribuinte. Essa autorização é sempre feita de modo prévio. Ou seja, um destinatário precisa ter autorizado o contato anteriormente", explica.

RESTITUIÇÃO DE ANOS ANTERIORES ESTÁ SENDO PAGA

Neste ano, a Receita Federal pagou dois lotes de restituição para contribuintes que saíram da malha fina de anos anteriores. Ao todo, segundo o fisco, já foram liberados R$ 772,5 milhões para 647.796 contribuintes.

A consulta à restituição é feita no site da Receita, com CPF e data de nascimento do contribuinte. Caso o dinheiro não caia na conta, a solicitação dos valores no Banco do Brasil pode ser feita pelo site ou pela central de relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O contribuinte que não tiver resgatado o dinheiro no Banco do Brasil após o período de um ano deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", "Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

VEJA OS CUIDADOS COM O EMAIL RECEBIDO:

- Jamais clicar em links, pois a Receita não envia nada por email ou SMS

- Fazer a conferência das informações no Portal e-CAC, pois as movimentações do IR estarão todas lá

- Prestar atenção na chave Pix informada, que, neste golpe, é um email, ou seja, padrão para todos, mesmo para quem registrou outras chaves diversas

- Outra dica sobre a chave Pix é que a Receita pagará, neste ano, a restituição do imposto por Pix, mas apenas se a chave for o CPF do contribuinte

- A restituição de 2022 ainda não começou a ser liberada; o fisco está quitando os lotes de anos anteriores, de quem saiu da malha fina de outros exercícios

Neste ano, as restituições começam a ser pagas em 31 de maio. Veja calendário:

Lote - Data do pagamento

1º 31 de maio

2º 30 de junho

3º 29 de julho

4º 31 de agosto

5º 30 de setembro

Contribuintes a partir de 60 anos (priorizando quem tem a partir de 80 anos), pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave e profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério têm prioridade no pagamento da restituição.