Benefício do INSS demora até 115 dias para ser liberado 

Em busca de uma informação sobre o benefício recebido pelo pai, a administradora Ana Cláudia da Silva, 41 anos, não esperava encontrar uma fila tão grande na entrada da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no bairro da Pedreira, como a que ela encontrou nesta última semana. Sem qualquer estimativa de quanto tempo levaria para ser atendida, a opção foi a de, por mais uma vez, desistir do atendimento. Constatada até mesmo em situações mais simples, no atendimento direto na agência, a demora por atendimento no INSS chama a atenção para um problema que já vem sendo denunciado há algum tempo, o número insuficiente de servidores para atender a toda a demanda recebida pelo órgão.

Contando com a última ida à agência, na terça-feira (10), Ana Cláudia já contabiliza seis meses em que ela tenta uma solução para a demanda e acaba desistindo do atendimento. “Eu já tentei resolver isso outras vezes, mas sempre tem uma demora muito grande e eu acabo desistindo porque tenho outros compromissos. Já são seis meses que eu tento resolver, mas que diante da demora, eu acabo deixando de lado. Ainda nem deientrada no atendimento”.

Mesmo nos casos em que se consegue ser atendido, a espera por uma resposta pode ser longa. Quem aponta este cenário são as próprias estatísticas oficiais do Governo Federal. De acordo com os dados registrados no Boletim Estatístico da Previdência Social, nos últimos cinco meses, de novembro de 2021 a março de 2022, o tempo médio de concessão de benefício no Estado do Pará esteve sempre acima de 100 dias, chegando a 143 dias de espera em janeiro deste ano. No último boletim divulgado, referente ao mês de março de 2022, o Estado do Pará registrou um tempo médio de 115 dias para a concessão de benefícios, ou seja, quase quatro meses. A média do Estado ficou acima do tempo médio nacional registrado no mesmoperíodo, que foi de 80 dias.

DÉFICIT

Uma das explicações para a demora na resposta dos benefícios em análise pelo INSS estaria no número insuficiente de servidores para atender a uma demanda crescente, problema enfrentado em todo o Brasil. Membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará (Sintprevs-PA), a assistente social Dalcinara Guimarães da Silva aponta que o déficit de servidores no INSS em todo o Brasil é de mais de 20 mil pessoas. “Ao longo desses últimos anos tivemos muitos servidores que se aposentaram, muitos morreram durante a pandemia da Covid-19, outros se aposentaram por invalidez, então, a gente tem um déficit de mais de 20 mil servidores no país todo”, aponta.

Segundo Dalcinara, o INSS conta, hoje, com cerca de 18 mil servidores distribuídos em todo o país, porém, nem todos eles atuam na análise de processos de concessão de benefícios, parte atua em outras atividades necessárias ao funcionamento do órgão. Com isso, a demora na resposta aos benefícios em análise é inevitável. “O que hoje determina a demora nas análises de benefícios é essa falta de servidor e a falta de estrutura”, considera a assistente social. “Com a implantação do INSS digital, essa fila que existia antigamente nas frentes das agências passou a ser virtual. As pessoas solicitam algum benefício e esse pedido vai para uma fila de espera e qualquer servidor do país pode puxar esse pedido e fazer a análise dele. Se houver a necessidade de apresentar alguma documentação complementar, o servidor faz uma exigência para que a pessoa faça uma foto ou escaneie o documento e anexe ao pedido,mas tudo pela internet”.

A solicitação diária de pedidos de benefícios através do INSS digital acaba gerando essa fila de espera virtual, em que os processos ficam aguardando a sua vez para análise. “Existem dados levantados pela Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que é a nossa federação, que apontam que essa fila de espera está em torno de mais de 2 milhões de processos diversos como aposentadoria, salário maternidade, pensão. Tem pessoas que deram entrada no pedido de benefício de pensão devido terem perdido seu ente na pandemia e que até agora estão sem resposta”.

Servidores estão em greve nacional há 50 dias

Em greve desde o dia 23 de março deste ano, a categoria aponta que as reivindicações dizem respeito a melhores condições de trabalho e questões salariais, porém, sobretudo, à sobrevivência do INSS. “A pauta dessa greve, mais do que a necessidade de melhorar e discutir os processos de trabalho e a questão do reajuste, é pela sobrevivência desse órgão, pela sobrevivência do INSS”, afirma Dalcinara, que também integra o Comando Estadual de Greve. “A previdência pública é um patrimônio do trabalhador. É a previdência que precisa estar estruturada para atender os trabalhadores nos momentos mais delicados da sua vida, seja na velhice, na doença, na gravidez, na perda de um ente da sua família, então, a gente precisa lutar pela necessidade de reestruturar esse órgão, melhorar os processos de trabalho e pautar o concurso público porque sem servidor não tem como funcionar”.

Após 50 dias de greve nacional, Dalcinara aponta que foram abertas mesas de negociação permanente para tentar chegar a uma resolução. As primeiras reuniões, envolvendo a gestão do INSS e também o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Economia, já foram realizadas ao longo da última semana. “É bom dizer que não é a greve que está atrapalhando o atendimento nesses 50 dias, tem gente há mais de um ano esperando a análise de um benefício”.

Mesmo diante da greve, o atendimento na Agência do INSS no bairro da Pedreira era mantido na última terça-feira (10). O que preocupava os usuários era a longa fila formada mesmo para os atendimentos mais simples. “Estamos precisando apenas de um extrato. Não esperávamos tanta dificuldade para algo simples, mas a gente sabe que nem é culpa dos servidores porque eles já estão em uma situação que só vendo”, considerou o vigilante Arnaldo Silva, 52 anos, que acompanhava a mãe Cleide, de 76 anos e recém-operada de um câncer.

No caso da agricultora Ivonete Ferreira, 38 anos, a busca era por uma carta de concessão relacionada ao benefício recebido pelo filho. “Não esperava que tivesse tanta gente para ser atendido. O jeito é esperar”.

ESPERA

Tempo médio de concessão de benefícios por unidades da federação (em dias)

Amapá – 149 dias

Tocantins – 146

Mato Grosso - 142

Rondônia - 138

Sergipe - 132

Piauí – 129

Ceará – 126

Pará – 115

Bahia – 113

Alagoas – 112

Pernambuco – 106

Maranhão – 103

Rio Grande do Norte – 103

Mato Grosso do Sul – 100

Espírito Santo – 100

Amazonas – 98

Acre – 96

Paraíba – 96

Paraná – 96

Goiás – 95

Minas Gerais – 84

Rio de Janeiro – 79

Roraima – 79

Rio Grande do Sul – 70

Santa Catarina – 66

Distrito Federal – 61

São Paulo – 52

Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social – Março de 2022 – Volume 27, número 03. Secretaria de Políticas de Previdência Social. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social

Tempo médio de concessão de benefícios por mês no Pará, nos últimos cinco meses (em dias)

Novembro de 2021 – 108 dias

Dezembro de 2021 – 116 dias

Janeiro de 2022 – 143 dias

Fevereiro de 2022 - 123 dias

Março de 2022 – 115 dias

Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – Março de 2022 – Volume 27, número 03; Boletim Estatístico da Previdência Social – Fevereiro de 2022 – Volume 27, número 02; Boletim Estatístico da Previdência Social – Janeiro de 2022 – Volume 27, número 01; Boletim Estatístico da Previdência Social – Dezembro de 2021 – Volume 26, número 12; Boletim Estatístico da Previdência Social – Novembro de 2021 – Volume 26, número 11. Disponíveis em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/boletins-estatisticos-da-previdencia-social.

EM NÚMEROS

37,70%

Dos benefícios concedidos em março de 2022 no Brasil foram referentes a Auxílio-Doença Previdenciário. O segundo maior grupo foi o de Aposentadoria por Idade, que representou 16,62% da quantidade total de benefícios concedidos.