PRF cita como "conduta isolada" morte por asfixia em Sergipe

Três dias após um homem morrer asfixiado em uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Sergipe, a instituição publicou um vídeo em que afirma que aquilo foi uma conduta isolada. A corporação promete que vai aperfeiçoar os padrões de abordagem.

No comunicado, gravado em vídeo, o coordenador-geral de comunicação institucional da PRF, policial Marco Territo, diz que a corporação teria assistido com indignação às imagens em que Genivaldo de Jesus Santos, 38, é asfixiado por gás enquanto é mantido preso numa viatura pelos agentes.

O caso ocorreu na cidade de Umbaúba (a 101 km de Aracaju), na quarta-feira (25).

"A conduta isolada não reflete o comportamento dos mais de 12 mil policiais rodoviários federais", diz Territo. "Não compactuamos com as medidas adotadas durante a abordagem ao senhor Genivaldo, e os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais da nossa institutição".

Especialistas ouvidos pela Folha apontam uma série de erros na abordagem. A avaliação é que o gás lacrimogêneo não é próprio para contenção individual e pode ser letal se utilizado em ambientes fechados --como ocorreu no caso em Sergipe.

A Defensoria Pública da União classificou a ação como um "ato de tortura". A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns pediu a prisão cautelar dos policiais envolvidos.

Segundo o coordenador de comunicação da PRF, a ocorrência provocou uma avaliação interna dos padrões de abordagem. "Afirmo que já estamos estudando nossos procedimentos de formação, de aperfeiçoamento e operacionais, para ajustar o que for necessário."

Ao mencionar essa avaliação interna, o coordenador de comunicação da Polícia Rodoviária Federal não citou apenas a morte de Genivaldo, mas também falou sobre a morte de dois policiais rodoviários federais em Fortaleza (CE) em 18 de maio.

Quando questionado sobre o caso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também comentou esse episódio do Ceará na quinta-feira (26). Bolsonaro, que costuma defender policiais em casos de denúncias de abuso, disse que iria se informar sobre as mortes.

Os agentes da PRF envolvidos na ação admitiram, em boletim de ocorrência, o uso do gás lacrimogêneo na viatura. Relataram, no entanto, que a morte da vítima não teria relação com a abordagem.

Antes de os policiais rodoviários federais levarem Genivaldo ao hospital, ele foi agredido por cerca de 30 minutos, segundo relatos de testemunhas à Folha.

Na quinta, a PRF afastou os policiais que participaram da abordagem.

A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito para investigar o caso. "Diligências já foram iniciadas e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve possível", diz a corporação em nota.

A PRF afirma, no vídeo, que colabora com a PF e com o Ministério Público Federal, além de agir internamente com investigações do caso.

Especialistas apontam erro em caso da PRF no Nordeste

Todos os policiais que ingressam na PRF são obrigados a fazer um Curso de Formação de Policiais. A PRF eliminou a disciplina sobre direitos humanos do curso que forma os novos agentes da corporação.

A corporação defendeu que "não compactua com qualquer afronta aos direitos humanos". A temática seria abordada nas aulas dos cursos de maneira transversal, diz Territo.

O Ministério Público Federal abriu uma investigação contra a PRF pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação.

Territo também se solidarizou com a família e amigos de Genivaldo. O vídeo da corporação termina com a frase "excelência em segurança pública".