Governo Federal receberá R$ 8,8 bilhões da Petrobras

No mesmo fim de semana em que aumentou o preço da gasolina e do óleo diesel nas refinarias, o que elevou o valor também nas bombas dos postos de combustíveis, a Petrobras repassará mais uma parcela do lucro para o governo federal.

Nesta segunda-feira (20), o governo federal receberá R$8,8 bilhões da Petrobras. O valor é referente ao lucro estatal, que tem a União como maior acionista.

Até julho, a empresa pagará R$32 bilhões de dividendos ao governo federal.

Entre 2019 e 2021, a União já tinha embolsado em dividendos outros R$ 34,4 bilhões, a valores atualizados, segundo levantamento de Einar Rivero, da TC/Economática. Quando se somam, ao lucro destinado à União, os impostos e os royalties, a Petrobras injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões de 2019 - início do governo Bolsonaro - a março deste ano, conforme dados dos relatórios fiscais da companhia, revelados pelo Estadão em maio.

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Considerando Estados e municípios, o montante chega a R$ 675 bilhões. Só o montante pago à União corresponde a aproximadamente cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil previsto para este ano, em torno de R$ 89 bilhões.

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É consenso praticamente mundial, a necessidade de lançar mão de políticas para mitigar os efeitos da inflação de combustíveis, choque turbinado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, ocorrida quando os desequilíbrios causados pela pandemia ainda não haviam se dissipado. O Reino Unido adotou um imposto extraordinário sobre o lucro das petroleiras.

Para Eduardo Costa Pinto, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep), vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobras poderia definir uma nova política de preços, com critérios técnicos de mercado, desatrelada dos custos internacionais.

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Nas contas do professor do Instituto de Economia da UFRJ, se a Petrobras tivesse praticado preços 20% mais baixos em 2021, o lucro líquido da estatal cairia dos R$ 106,6 bilhões registrados para R$ 46,8 bilhões, já considerando o quanto a companhia perderia ao se responsabilizar por toda a importação de combustíveis do mercado nacional. O lucro cairia, mas a empresa ainda ofereceria retorno para os acionistas.

"A política atual não se baseia em preços de mercado, mas, sim, em preços máximos", afirmou Pinto, completando que isso é resultado da combinação da política de paridade internacional com a posição monopolista no mercado nacional.