Entre as funções da Agência Nacional de Saúde (ANS) está o acompanhamento e fiscalização do acesso dos usuários de planos de saúde às coberturas contratadas. E isso é feito por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que analisa as reclamações sobre descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias, ou negativa de cobertura assistencial.

Foi justamente o desempenho insatisfatório em relação a esses fatores que levou a ANS a determinar a suspensão temporária da venda de 70 planos de saúde de oito operadoras. A medida foi tomada levando em consideração mais de 37 mil reclamações de clientes - todas realizadas apenas no primeiro trimestre desta ano.

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A proibição começa a valer a partir da próxima quinta-feira (30) e só perderá seu efeito conforme as operadoras apresentem melhoras no desempenho assistencial. De acordo com a ANS, os usuários atuais dos planos suspensos não serão prejudicados e poderão usufruir do serviço normalmente.

Somente no primeiro trimestre deste ano, entre os dias 1º de janeiro e 31 de março, foram analisadas 37.512 reclamações. Os resultados do monitoramento feito pela ANS são divulgados trimestralmente.

Os planos de saúde que deixam de apresentar risco à assistência à saúde são liberados para retomar a comercialização. Além dos que tiveram a comercialização suspensa, a ANS informou que quatro planos de três operadoras poderão ser vendidos novamente.

Entre as operadoras atingidas pela medida estão a Amil, Saúde Brasil, Biovida, Unimed Norte/Nordeste e Unimed-Rio. A lista completa dos planos suspensos e dos que tiveram a comercialização liberada está disponível em nota publicada pela ANS.

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