A professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de 4 anos, deverá voltar para o regime prisional fechado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28), proferida pela 7ª Câmara Criminal. Os desembargadores acolheram recurso do Ministério Público contra decisão de primeira instância que havia determinado que Monique fosse transferida para endereço não conhecido em razão de supostas ameaças recebidas no presídio.
Por medida de segurança, Monique será transferida para um batalhão prisional, até que sejam apuradas as ameaças que teriam sido feitas por outras presas.
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Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, o fato de ela estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade. O magistrado destacou ainda haver o que classificou como uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida.
Ele analisou ainda que, na decisão de primeira instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. O magistrado lembrou também que a acusação a que a ré responde é por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.
A defesa de Monique foi procurada, mas até a publicação desta matéria ainda não havia se pronunciado.