Auxílio taxista de R$ 1 mil será pago a partir de terça (16)

O Auxílio Taxista começará a ser pago nesta terça-feira (16) a 245.213 motoristas de todo o Brasil, informou o Ministério do Trabalho e Previdência. Os profissionais receberão as duas primeiras parcelas do benefício, referentes aos meses de julho e agosto, no valor acumulado de R$ 2.000.

Segundo a pasta, na primeira etapa de cadastramento, foram 300.771 taxistas inscritos por municípios e pelo Distrito Federal entre os dias 25 de julho e 2 de agosto. A segunda fase de envio dos dados dos profissionais ao governo federal termina nesta segunda (15), com início de repasse previsto aos motoristas a partir de 30 de agosto.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o volume de recursos soma R$ 490,4 milhões. O limite da fatura estabelecido pela emenda constitucional ao Auxílio Taxista é de R$ 2 bilhões.

Dessa forma, caso o número de taxistas aptos a receber o benefício fique acima de 333 mil, o valor pago a cada um dos profissionais será inferior a R$ 1.000, disse o ministro José Carlos Oliveira (Trabalho e Previdência). Segundo ele, o total de parcelas também pode sofrer alteração caso a demanda aumente.

"As duas coisas podem acontecer, tanto a redução do valor, se houver um 'boom' no número de taxistas, como a redução do número de parcelas. Não existe a determinação do pagamento de seis parcelas, pode ser que a gente consiga pagar cinco e que a quinta tenha uma redução de valor", afirmou.

Oliveira, contudo, disse acreditar que será possível manter o patamar do pagamento inicial. "Pelo que temos visto, não vamos ter 333 mil taxistas em todo o Brasil e vamos conseguir pagar seis parcelas de R$ 1.000", disse.

De acordo com o ministro, algumas prefeituras -sem especificar quais delas- não enviaram os dados dos profissionais ao governo federal por "razões ideológicas". O chefe da pasta disse ter sido algo pontual. "Não tem sentido por diferença ideológica acabar penalizando os munícipes", afirmou. Dia 11 de setembro será a data limite para o envio dos cadastros dos motoristas de táxi.

O BEm-Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis) faz parte do pacote de auxílios turbinados liberados após aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou a expansão de pagamentos acima do teto de gastos, atropelando a legislação fiscal em meio à corrida pelo Palácio do Planalto.

O ministro afirmou também que vê com "bons olhos" a possibilidade de que os benefícios a taxistas e caminhoneiros sejam prorrogados para além de dezembro.

"Sobre a política poder se perpetuar, não vejo que seja impossível de isso acontecer. Vai depender da situação econômica do Brasil, o Brasil está inserido no contexto mundial, e do contexto do mundo. Vejo com bons olhos, importante que sigamos nessa distribuição de renda", disse.

"O que depender de mim e do presidente [Jair Bolsonaro], vamos trabalhar para que esse beneficio se perpetue, sim", acrescentou.

Na última terça (9), teve início o pagamento do BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga). Cerca de 190 mil motoristas -21% do total de cadastrados- foram habilitados para receber nesta primeira etapa o repasse acumulado no valor de R$ 2.000 referente aos meses de julho e agosto.

De acordo com a vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé, até agora foram movimentados apenas 30% dos recursos pagos aos caminhoneiros nas contas sociais digitais do banco. Para ela, o baixo volume de movimentação pode ser justificado pelo fato de ser um benefício novo.

Como exemplo, Thomé compara o fluxo à distribuição do Auxílio Brasil, um benefício já conhecido do público, que teve 70% de recursos movimentados na primeira semana de pagamento do valor turbinado de R$ 600.

A vice-presidente de governo da Caixa ressaltou que, caso não haja movimentação nas contas em até 90 dias, o dinheiro depositado será recolhido ao Tesouro Nacional.

O número de caminhoneiros contemplados é bem mais baixo do que o total de motoristas cadastrados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Até o dia 31 de maio, 848.333 profissionais estavam com cadastro vigente no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).

Desse grupo, 255.504 foram considerados inelegíveis por não atenderem a requisitos legais, como estar com status "ativo" junto à ANTT em 27 de julho, com CPF regularizado na Receita Federal, entre outros critérios. Segundo o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, os motoristas autônomos ainda podem regularizar sua situação até 29 de agosto.

Do montante de 592.829 elegíveis, mais de 400 mil foram inabilitados, em sua maioria por não ter registro de operações realizadas neste ano. Os caminhoneiros sem operações de transporte de carga registradas entre 1º de janeiro e 27 de julho que estejam com a inscrição regular podem preencher a autodeclaração a partir desta segunda (15) para receber as duas primeiras parcelas do auxílio caminhoneiro.

A autodeclaração deve ser feita por meio do Portal Emprega Brasil ou da Carteira de Trabalho Digital. Atendidas as condições, o pagamento das duas primeiras parcelas está previsto para 6 de setembro.

Já os profissionais que fizerem a autodeclaração após o dia 29 de agosto só terão direito a receber o benefício a partir da terceira parcela, sem pagamento retroativo.