Governo Bolsonaro deve não entregar livros didáticos em 2023

Profissionais e empresas do setor educacional já dão como certo que um conjunto de livros que deveriam ser comprados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para a recuperação de alunos não vai ficar pronto para o próximo ano letivo. O material deixará de ser entregue no momento em que especialistas alertam para os problemas de defasagem no aprendizado causado pela pandemia da Covid-19.

Além disso, cerca de 12 milhões de estudantes do 1º ao 5º ano correm o risco de começar os estudos de 2023 sem os livros didáticos tradicionais de todas as disciplinas.

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A situação é resultado de atrasos nos processos de contratação e cortes de recursos da educação em uma das políticas mais centrais da área, o PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático). A demora foi noticiada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

É por meio desse programa que o governo federal faz as compras de livros didáticos para as escolas públicas. O edital em atraso refere-se aos anos iniciais (1º ao 5º ano). O processo começou em fevereiro do ano passado e até agora o governo não fechou contrato com as editoras para a impressão e entrega dos livros.

A combinação de problemas de gestão e cortes de orçamento vai impedir que os alunos recebam, especificamente, o material votado para acompanhamento e recuperação da aprendizagem. São os chamados Livros de Práticas e Acompanhamento das Aprendizagens.

O próprio governo Bolsonaro incluiu a previsão desse material nas compras, em complementação aos livros tradicionais, e o classificou como uma "das maiores novidades" do edital.

"Trata-se de componentes que têm como principal objetivo o reforço das aprendizagens e o estabelecimento de uma cultura de acompanhamento e avaliação", diz o Documento Referencial Técnico-Científico do PNLD 2023.

Os estudantes das primeiras séries do ensino fundamental, que incluem o ciclo de alfabetização, foram os mais afetados com o fechamento de escolas durante a pandemia. Especialistas indicam a necessidade de recuperação para dirimir os prejuízos de aprendizado.

Era prevista a compra de cerca de 50 milhões de livros de práticas e acompanhamentos. As editoras produziram as obras no prazo estipulado, mas o MEC (Ministério da Educação) atrasou a avaliação delas, e as escolas nem sequer receberam a lista para escolher quais seriam adotadas.

Mesmo se o procedimento relacionado a esse bloco tiver andamento, esses materiais só chegariam às escolas para o ano letivo de 2024.

Órgão ligado ao MEC, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é responsável pela gestão do programa. Ambos foram questionados, mas não responderam sobre os atrasos.

Sobre os demais livros didáticos, o FNDE afirmou que os contratos com as editoras serão assinados neste mês de outubro. "O FNDE está trabalhando juntamente com os Correios para que todos os prazos sejam cumpridos", diz o texto.

Somente no último fim de semana as editoras receberam do órgão a lista de livros escolhidos. São as escolas que definem quais serão adotados a partir de um guia elaborado pelo MEC após avaliação das obras. Esse processo foi encerrado em 25 de setembro, mais de um mês após o prazo usual.

O FNDE tem um bloqueio de R$ 796 milhões no orçamento específico para produção, aquisição e distribuição dos livros didáticos. Até a última terça-feira (11), o governo havia autorizado o gasto de R$ 609 milhões, de uma dotação específica de R$ 2,2 bilhões –estima-se que esta compra envolva cerca de R$ 1,1 bilhão.

Funcionários do governo disseram à reportagem, sob condição de anonimato, que esse bloqueio tem atrasado o avanço da aquisição. Soma-se a isso uma lentidão acima do normal no processo de avaliação das obras dentro do MEC, finalizado no início de agosto (com exceção dos livros de recuperação).

Assim, o cronograma para a compra de 73 milhões de livros dos anos iniciais tem atraso de mais de um mês. São exemplares de português, matemática, história, geografia, ciências e artes voltados para os alunos, mas também com previsão de exemplares para professores.

Fontes do setor de educação já esperam que o ano letivo de 2023 comece sem materiais em muitas escolas do país –os livros precisam chegar a cerca de 84 mil escolas, muitas em zona rural e locais isolados.

Sob Bolsonaro, o MEC tem passado por reduções sistemáticas de orçamento. Na última semana, um bloqueio que atingiu institutos e universidades federais provocou uma crise no governo no momento em que o presidente tenta a reeleição neste mês.

Após queixas das instituições e ameaças de paralisação de atividades, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou que os limites de empenho seriam liberados. Um dia antes, ele próprio havia dito que não havia bloqueio.