A defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, 61, afirmou que irá pedir a nulidade do júri que a condenou neste domingo (13), devido a uma prova utilizada pela Promotoria que não estaria nos autos do processo.
O pedido de anulação também será baseado em um comentário que o assistente de acusação, Ângelo Máximo, fez em relação ao direito constitucional dos réus permanecerem em silêncio.
Após sete dias, Flordelis foi condenada neste domingo a 50 anos e 28 dias de reclusão, em regime fechado, por ser mandante do homicídio qualificado do seu marido, o pastor Anderson do Carmo.
O crime ocorreu em junho de 2019, quando o pastor foi atingido por disparos na garagem de sua casa que lhe causaram 33 ferimentos. Ela também foi considerada culpada por uma tentativa de homicídio do pastor com uso de veneno, falsificação de documento e associação criminosa armada.
O último dia de julgamento durou 23 horas, com pequenos intervalos. Advogados de defesa afirmam que não tiveram acesso a um depoimento dado por Raquel dos Passos Silva e Rebeca Vitória Rangel Silva, netas de Flordelis, ao Conselho Tutelar e que fora apresentado aos jurados por volta das 22h de sábado (12). Por causa disso, querem a dissolução do conselho de sentença.
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O documento foi exibido pela Promotoria ao final da fala da acusação, enquanto argumentavam que a ex-deputada pode ter usado Paula Barros, a Paula do Vôlei, ex-jogadora da seleção brasileira e psicóloga, para manipular os depoimentos durante a investigação do crime.
À Folha de S.Paulo, Paula Barros disse que foi abordada por um assessor de Flordelis para ajudar no caso, após os familiares darem depoimentos na delegacia.
"Nunca preparei ninguém para depoimento algum", afirmou.
Paula acompanhou quase todos os dias de julgamento e cantava louvores no corredor do fórum de Niterói, região metropolitana do Rio, de mãos dadas com filhos de Flordelis.
Promotores e advogados de defesa entraram em embate por causa do relato da suposta manipulação, e os defensores ameaçaram deixar o julgamento, mas decidiram por recorrer em instâncias superiores.
"[A Promotoria] utilizou um documento que não estava no processo e que a defesa não teve acesso. Eles utilizaram de forma argumentativa. E o segundo [motivo] foi que o assistente de acusação fez menção ao silêncio dos acusados em prejuízo deles, o que tecnicamente é uma nulidade que está prevista no processo penal, que ele não poderia ter feito aquilo", declarou Rodrigo Faucz, advogado de Flordelis.
Faucz referiu-se ao fato do assistente de acusação, contratado pela família da vítima, afirmar aos jurados que "em 18 anos de carreira nunca viu um inocente não responder perguntas do juízo". A afirmação foi rechaçada pela Promotoria ainda em julgamento, mas a defesa afirmou que a declaração violava os direitos constitucionais dos seus clientes.
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Promotoria diz que também vai recorrer Além da pastora, Faucz e Janira Rocha representavam Rayane dos Santos de Oliveira, neta de Flordelis, André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira, filhos afetivos da ex-deputada. Os três foram inocentados pelos jurados. A romotoria disse que irá recorrer."Flordelis é manipuladora, vingativa e assassina. Vamos apresentar os recursos contra a absolvição dos demais réus no prazo processual", disse o promotor Décio Viegas.
Os três foram absolvidos das acusações de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada. Eles choraram ao escutar a absolvição e se abraçaram. Flordelis e a filha Simone Rodrigues não quiseram ficar presentes na leitura da sentença, feita pela juíza Nearis Acre, da 3ª Vara Criminal de Niterói, região metropolitana do Rio.
Simone foi condenada a 31 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada.Ela chegou a afirmar em depoimento anteriores ter sido a mandante do crime ao revelar os abusos sexuais que sofrera ao irmão Flávio Rodrigues, mas mudou a versão no julgamento. Agora, diz que o irmão fez por vontade própria após tomar conhecimento dos supostos abusos.
Sobre os abusos relatados, a investigação não constatou indícios a respeito. A promotora Mariah Paixão disse que essa era uma "tese conveniente e que colocava Anderson do Carmo no banco dos réus".
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