PF volta a emitir passaportes após suspensão do serviço

A confecção de novas cadernetas de passaporte será restabelecida a partir deste sábado (24) pela Polícia Federal.

De acordo com o órgão, passaportes solicitados em atendimento presencial de 1º a 22 de dezembro estão sendo produzidos "gradativamente". O andamento da solicitação deve ser consultado pela internet até que o documento esteja como "disponível para entrega".

Novas solicitações terão prazo normalizado tão logo as anteriores tenham sido processadas, disse a PF em nota.

"Conforme prometido ontem [sexta-feira] (23), a emissão de passaportes foi reestabelecida prontamente pela @policiafederal", afirmou o ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) em rede social.

Para solicitar o documento, é necessário preencher um formulário e reunir a documentação a ser apresentada no dia do atendimento presencial. De acordo com a PF, o tempo normal para obter o documento varia de 7 a 25 dias úteis após a confirmação do pagamento de taxa, no valor de R$ 275,25. Esse dinheiro vai para a conta única do Tesouro Nacional.

Confecção suspensa

A fila de espera para a emissão de passaportes somava 100 mil pessoas, segundo informação da PF divulgada na última terça-feira (20). O atraso foi provocado pela falta de recursos orçamentários. Naquele dia, não havia previsão de retomada do serviço.

A primeira suspensão da emissão ocorreu no dia 19 de novembro. Na ocasião, a polícia informou que a medida foi tomada em razão "da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".

No final daquele mês, foram liberados R$ 37,4 milhões, mas o serviço foi paralisado novamente em dezembro.

A PF aguardava então um crédito suplementar de mais R$ 31,5 milhões. No dia 15, o Congresso aprovou um projeto de lei para viabilizar essa verba, mas o uso do recurso ainda dependia da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).