Lula reúne com ministros pra definir tributação na gasolina

Nesta última segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda confirmou que a gasolina e o etanol voltarão a ser tributados em 1º de março, com as alíquotas diferenciadas, de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior.

Com o intuito de discutir sobre a tributação dos combustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, volta a se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta terça-feira, às 9h30, no Palácio do Planalto.

Portanto, a expectativa é que o governo oficialize amanhã sua decisão com relação à retomada da tributação.

Vale lembrar que, o governo Lula prorrogou no início de janeiro a isenção do PIS/Cofins incidente sobre gasolina e etanol. Mas a MP que tratou do tema reduziu a zero as alíquotas das contribuições até o dia 28 de fevereiro.

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Via assessoria de imprensa, o Ministério da Fazenda informou que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A modelagem da cobrança, no entanto, com porcentual definido sobre cada item não foi informado, mas a Pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas está garantido.

Ainda segundo a assessoria, a decisão de cobrar mais tributos sobre gasolina do que sobre o etanol, segundo o governo, busca alinhar a medida com três princípios de sustentabilidade perseguidos pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): ambiental (onerando mais o combustível fóssil), social (tentando reduzir o impacto sobre o consumidor) e econômico (preservando a arrecadação).